Processo 177368/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 10:35
Autuado em 29/04/2009 10:35
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1499/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1499/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/08/2009 Acórdão   1499/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO LUIS MAZUR
Origem PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Interessado VALDECI MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2009 12:26 do Protocolo nº 290180/09, referente documentos de fls. 71 a 241.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1499/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1259/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 08:51 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 15:21 DP  
28/08/2009 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2009 -
28/08/2009 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2473/2009 -
24/08/2009 09:17 S2C  
21/08/2009 14:59 DG  
21/08/2009 11:29 S2C  
20/08/2009 10:47 DG  
17/07/2009 10:02 GCNB  
14/07/2009 10:58 SMPjTC Parecer nº 7867/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
03/07/2009 10:37 DAT Instrução nº 4475/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/07/2009 13:40 DP  
04/06/2009 12:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1538/2009 -
02/06/2009 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1259/2009 -
29/04/2009 15:07 DAT Instrução nº 3090/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 10:35 DP  

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