Processo 179646/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/05/2009 14:00
Autuado em 11/05/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 103/2009 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2009 Decisão Definitiva Monocrática   103/ 2009 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ALVES MATIAS
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2009 14:00 429797/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Decisão Definitiva Monocrática nº 103/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 14:46 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 09:46 DP  
15/09/2009 18:38 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 815/2009 -
20/08/2009 08:47 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2009 -
20/08/2009 08:47 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 103/2009 -
03/06/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 6486/2009 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
12/05/2009 15:41 DIJUR Parecer nº 6203/2009 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
11/05/2009 13:59 DP  

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