Processo 181160/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 10:59
Autuado em 05/05/2009 10:59
Apensado ao Processo 83870/11 em 24/03/2011 09:37
Oficio de encaminhamento 508/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 76/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   76/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   76/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2011 08:58 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003397745BR
17/06/2010 16:58 do Protocolo nº 336296/10, referente a novos documentos.
27/04/2010 12:23 do Protocolo nº 222487/10, referente resposta ao Of. 446/10 (fls. 193 a 196).
12/04/2010 10:59 do Protocolo nº 192006/10, referente documentos de fls. 190 a 192.
05/04/2010 12:24 do Protocolo nº 167192/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 188).
09/12/2009 09:24 do Protocolo nº 556130/09, referente documentos de fls. 176 a 181 (resposta ao Of. 3464/09)
24/11/2009 13:39 do Protocolo nº 529213/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 173 e 174).
19/05/2009 10:50 do Protocolo nº 214867/09, referente documentos de fls. 161 a 165.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 277/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 76/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1941/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1183/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 784/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 594/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 334/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2817/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2684/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1639/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1055/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2011 11:54 DP  
25/02/2011 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 277/2011 -
24/02/2011 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 117/2011 -
23/02/2011 10:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 92/2011 -
23/02/2011 10:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 95/2011 -
07/02/2011 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2011 -
04/02/2011 10:06 DEX  
28/01/2011 12:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 46/2011 -
26/01/2011 15:10 DG  
20/10/2010 14:40 GCNB  
19/10/2010 12:25 SMPjTC Parecer nº 11548/2010 - Ementa: Comprovação de transferências estaduais. Dispensa indevida de licitação. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa ao gestor. Inscrição do saldo dos recursos do convênio como pendência junto à DAT. Ementa: Comprovação de transferências estaduais. Dispensa indevida de licitação. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa ao gestor. Inscrição do saldo dos recursos do convênio como pendência junto à DAT.
30/09/2010 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1941/2010 -
20/09/2010 12:36 DAT Instrução nº 3788/2010 - ratifica-se a Instrução nº 1844/10-DAT.
13/07/2010 11:24 SITIO  
17/06/2010 16:59 DAT  
25/05/2010 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1183/2010 -
17/05/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 6120/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Anotação de pendência.
05/05/2010 09:39 DAT Instrução nº 1844/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
27/04/2010 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 784/2010 -
07/04/2010 17:15 DAT  
05/04/2010 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 594/2010 -
03/03/2010 11:53 DAT Ofício de Contraditório nº 446/2010 -
26/02/2010 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 334/2010 -
15/12/2009 11:44 DAT Instrução nº 479/2010 - ofício à Fundação Araucária.
09/12/2009 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2817/2009 -
27/11/2009 10:11 DAT  
25/11/2009 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2684/2009 -
16/10/2009 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1639/2009 -
16/10/2009 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 3464/2009 -
22/05/2009 11:01 DAT Instrução nº 6175/2009 - citação dos interessados.
19/05/2009 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1055/2009 -
05/05/2009 16:10 DAT  
05/05/2009 10:59 DP  

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