Processo 185077/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 10:10
Autuado em 12/05/2009 10:10
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 12/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2023 Decisão Definitiva Monocrática   12/ 2023 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/05/2014 Acórdão   3175/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APPF E. M. ELZA LERNER
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:16/09/16, exclusão:22/03/17)
Interessado ROGERIO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2016 14:47 813246/14 RECURSO DE REVISTA
20/07/2016 14:47 537133/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 17:13 do Protocolo 771141/16
26/08/2016 13:26 do Protocolo 705386/16
19/08/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 4547/2016 - DP
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4546/2016 - DP
24/08/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos
27/01/2012 08:08 Devolução do oficio 3478/11-OCN-DAT
07/11/2011 12:13 AR - de devolução de autos físicos
13/05/2011 09:22 do Protocolo nº 25814-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 641/11 - OCN - DAT
04/05/2011 11:11 do Protocolo nº 23679-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/05/2011 14:14 Juntada de AR referente Ofício 641/11 DAT
11/04/2011 10:04 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223352099BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4546/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4547/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Decisão Definitiva Monocrática nº 12/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2023
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1002/2016
30/05/2014 891 Acórdão nº 3175/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
02/02/2012 336 Edital de Citação de Contraditório nº 15/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3071/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2023 16:14 DP  
17/02/2023 09:00 GCFSC Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2023 -
17/02/2023 09:00 GCFSC Decisão Definitiva Monocrática nº 12/2023 -
16/02/2023 19:54 SMPJTC  
06/02/2023 10:12 4PC Parecer nº 67/2023 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas.
03/02/2023 16:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 117/2023 -
27/09/2016 19:15 COFIT  
29/08/2016 12:05 DP  
26/08/2016 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1193/2016 -
01/08/2016 11:00 DP Informação nº 15036/2016 -
01/08/2016 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 4546/2016 -
01/08/2016 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 4547/2016 -
20/07/2016 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
20/07/2016 14:46 DP Informação nº 12970/2016 -
27/06/2014 09:36 DP  
09/06/2014 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 -
09/06/2014 09:51 S1C  
02/06/2014 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1209/2014 -
26/05/2014 08:24 S1C  
26/02/2014 09:02 GCFAMG  
24/02/2014 17:06 SMPjTC Parecer nº 2789/2014 - Necessidade de complementação da instrução Necessidade de complementação da instrução, com inclusão no polo passivo e oportunidade de contraditório. E emissão de DETERMINAÇÃO ao atual Prefeito de Curitiba.
30/01/2012 14:53 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 263/2012 -
30/01/2012 14:53 DAT Certidão de Publicação DETC nº 18/2012 -
30/01/2012 14:53 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 15/2012 -
30/01/2012 14:53 DAT Instrução nº 2169/2014 -
16/12/2011 11:12 DP  
12/12/2011 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 3478/2011 -
01/12/2011 13:04 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 706/2011 -
01/12/2011 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3071/2011 -
23/05/2011 14:59 DAT Instrução nº 6525/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/05/2011 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2011 -
11/04/2011 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 641/2011 -
31/03/2011 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 580/2011 -
24/02/2011 15:30 DAT Instrução nº 909/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:53 SITIO  
14/05/2009 15:46 DAT  
12/05/2009 10:09 DP  

Voltar a Consulta