Processo 187002/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 12:44
Autuado em 30/04/2009 12:44
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1552/2009 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1552/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado VALDECI POLIDORIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2009 09:50 415555/07 RECURSO DE REVISTA
13/05/2009 09:50 476259/06 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2009 10:49 do Protocolo nº 353522/09, referente documentos de fls. 119 a 122.
30/04/2009 13:01 do Protocolo nº 285051/08, referente ao Ofício no. 055/08.
30/04/2009 12:59 do Protocolo nº 578128/07, referente a encaminhamento de documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Decisão Definitiva Monocrática nº 1552/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2009 08:24 DP Processo em remessa externa
09/12/2009 11:33 DP  
29/10/2009 09:05 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2009 -
29/10/2009 09:05 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1552/2009 -
27/10/2009 09:57 SMPjTC Parecer nº 13804/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
02/09/2009 10:44 DAT Instrução nº 6341/2009 - Regularidade das contas.
26/06/2009 10:21 DAT Instrução nº 4986/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/06/2009 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1947/2009 -
26/06/2009 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1948/2009 -
19/06/2009 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1665/2009 -
30/04/2009 15:54 DAT Instrução nº 3575/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 12:43 DP Informação nº 754/2009 -

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