Processo 187231/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 15:07
Autuado em 30/04/2009 15:07
Oficio de encaminhamento 190/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 178/2016 da Primeira Câmara, de 29/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2016 Acórdão   178/ 2016 Irregular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2016 Acórdão   178/ 2016 Irregular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LAURI DOS SANTOS
Procuradores: MARCOS ABIMAEL DE FARIAS (credenciado, inclusão:25/06/14)
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado LUIZ FERNANDO MARTINS
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:16/05/19), ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/05/13), BETINA PIGATTO CLIVATTI (não credenciado, inclusão:09/05/13), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:11/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:23/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:23/07/13), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:07/05/13), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:09/05/13), SANDRA MARCHINI COMODARO (não credenciado, inclusão:31/05/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:11/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:11/09/14, exclusão:16/05/19)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2018 13:20 803330/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/03/2018 13:20 325150/16 RECURSO DE REVISTA
26/03/2018 13:20 736346/16 RECURSO DE REVISÃO
26/03/2018 13:20 95436/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2024 09:00 do Protocolo 276472/24
23/03/2023 14:16 Recibo de Petição Intermediária - 194480/23, de 23/03/23 - Protocolo: 194480/23
30/03/2022 09:32 do Protocolo 214216/22
05/04/2021 17:16 do Protocolo 203962/21
12/03/2020 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 167814/20, de 12/03/20 - Protocolo: 167814/20
15/05/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 329725/19, de 15/05/19 - Protocolo: 329725/19
22/04/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 267118/19, de 22/04/19 - Protocolo: 267118/19
20/09/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661998/18
28/05/2018 09:32 AR do oficio OCD - 43/18 - GP
06/04/2016 09:50 Termo de Entrega em Mãos 80/16
11/02/2016 19:09 do Protocolo 95444/16
11/02/2016 19:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95436/16
26/02/2015 23:40 do Protocolo 149153/15
10/09/2014 18:17 do Protocolo 831449/14
10/09/2014 14:51 do Protocolo 829444/14
11/07/2014 17:13 do Protocolo 642093/14
11/07/2014 17:08 do Protocolo 642018/14
24/06/2014 14:57 do Protocolo 576473/14
11/06/2014 11:02 AR do ofício OCN - 10480/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 6495/14 - DP
28/04/2014 15:54 do Protocolo 379368/14
28/04/2014 12:33 do Protocolo 378108/14
25/04/2014 19:52 do Protocolo 375818/14
03/04/2014 01:45 do Protocolo 291290/14
02/04/2014 22:22 do Protocolo 285436/14
21/03/2014 13:53 do Protocolo 237466/14
05/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 5899/13 - DP
17/07/2013 09:54 do Protocolo 474421/13
10/07/2013 17:59 Outorga de procuração
08/07/2013 10:21 do Protocolo 443429/13
11/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2664/13 - DP
10/06/2013 09:27 do Protocolo 374419/13
07/06/2013 12:11 do Protocolo nº 373889/13, referente ao ofício OCN - 2663/13 - DP
07/06/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2663/13 - DP
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2668/13 - DP
28/05/2013 09:15 AR do ofício OCN - 2667/13 - DP
27/05/2013 11:15 AR do ofício OCN - 2665/13 - DP
03/05/2013 08:27 do Protocolo 269283/13
05/07/2012 09:32 AR de devolução dos autos físicos
28/06/2012 09:30 AR de devolução de autos fisicos
08/05/2012 11:10 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2012 11:26 AR de devolução dos autos fisicos
25/04/2012 10:22 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
31/10/2011 09:21 AR de devolução dos autos físicos SZ354918182BR
27/10/2011 11:14 Devolução do oficio nº1775/11-ODL-DAT
25/10/2011 12:15 do Protocolo nº 62980-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1771/11-DAT-PJ
30/09/2011 08:23 do Protocolo nº 58457-9/11, referente a Juntada Procuração
26/09/2011 10:49 do Protocolo nº 57319-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1772/11/DAT-PJ
21/09/2011 13:39 do Protocolo nº 56733-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1775/11/DAT-PF
16/09/2011 10:47 Juntada de AR ofício 1772/11-OCN-DAT
16/09/2011 10:46 Juntada de AR ofício 1773/11-OCN-DAT
13/09/2011 10:01 do Protocolo nº 53699-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 14:14 Juntada de AR oficio nº1774/11-ODL-DAT
05/09/2011 13:22 Juntada de AR oficio 1771/11-ODL-DAT
09/12/2010 17:07 do Protocolo nº 63340-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 962/10-OCN-DAT
07/12/2010 10:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778586432BR
26/05/2010 07:58 do Protocolo nº 279373/10, referente documentos de fls. 214 a 378 (resposta ao Of. 963/10)
18/05/2010 12:30 do Protocolo nº 272328/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 212).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10480/ 2014  12/11/2015
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10480/ 2014  12/11/2015
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6495/ 2014  12/11/2015
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5899/ 2013  12/11/2015
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2663/ 2013  07/06/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2664/ 2013  09/07/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2665/ 2013  09/07/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2666/ 2013  09/07/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2667/ 2013  09/07/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2668/ 2013  09/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 1324/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 318/2016
29/01/2016 1289 Acórdão nº 178/2016
22/01/2016 1284 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 26/01/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2373/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 511/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2015
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1662/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 761/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 558/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1711/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1635/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 886/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 831/2013
30/10/2012 518 Termo de Redistribuição de Processo nº 3081/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1136/2012
22/08/2012 471 Termo de Redistribuição de Processo nº 2758/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2749/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1947/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 815/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 861/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 495/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 18:04 CMEX  
16/05/2019 06:30 DP Informação nº 3530/2019 -
17/05/2018 15:50 CMEX Informação nº 2297/2019 -
17/05/2018 15:50 CMEX Informação nº 2918/2018 -
15/05/2018 11:22 DP Informação nº 5345/2018 -
11/05/2018 10:16 GP Ofício de Certidão de Débito nº 43/2018 -
05/04/2018 13:46 CMEX Certidão de Débito nº 392/2018 -
05/04/2018 13:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 49/2018 -
05/04/2018 09:11 DP Informação nº 3718/2018 -
28/03/2018 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
27/03/2018 10:30 COEX Informação nº 1501/2018 -
27/03/2018 09:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 502/2018 -
26/03/2018 13:19 DP Informação nº 3383/2018 -
08/06/2016 11:24 DP  
30/05/2016 17:45 DP  
30/05/2016 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
30/05/2016 15:48 DP Informação nº 10159/2016 -
12/02/2016 15:54 DP  
12/02/2016 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 318/2016 -
04/02/2016 10:44 S1C  
01/02/2016 16:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 277/2016 -
26/01/2016 18:25 S1C Acórdão nº 178/2016 -
05/11/2015 13:58 GCIZL  
03/11/2015 11:51 SMPjTC Parecer nº 14324/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e a Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania - ORDESC. Retorno. Irregularidade das contas e recolhimento de valores.
30/10/2015 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2558/2015 -
07/10/2015 12:35 DAT Informação nº 323/2015 - ESCLARECIMENTOS AOS QUESISTOS FORMULADOS NO DESPACHO Nº 2373/15 – GCIZL.
12/08/2015 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2373/2015 -
23/07/2015 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2896/2015 -
23/07/2015 16:03 SMPjTC Parecer nº 9442/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Organização Para o Desenvolvimento Social e Cidadania. Contas Irregulares. Recolhimento parcial de valores.
23/07/2015 10:59 DP Informação nº 15768/2015 -
03/03/2015 13:57 DAT Instrução nº 1516/2015 - CÓD.:@1
02/03/2015 17:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 511/2015 -
02/03/2015 07:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2015 -
15/08/2014 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 383/2015 -
30/06/2014 15:03 DP  
27/06/2014 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1662/2014 -
27/06/2014 14:26 DAT  
03/04/2014 17:19 DP Informação nº 10852/2014 -
03/04/2014 17:19 DP Informação nº 5176/2014 -
01/04/2014 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
13/03/2014 10:20 DP Informação nº 4316/2014 -
13/03/2014 10:20 DP Informação nº 4847/2014 -
13/03/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 6495/2014 -
10/03/2014 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 558/2014 -
16/10/2013 13:01 DAT Instrução nº 1785/2014 - CÓD.: @1 @2 @4 @6
16/08/2013 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5438/2013 -
16/08/2013 10:21 DP Informação nº 17581/2013 -
16/08/2013 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 5899/2013 -
26/07/2013 13:56 DAT  
22/07/2013 14:15 DP Informação nº 15023/2013 -
15/07/2013 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1711/2013 -
15/07/2013 11:50 DAT  
09/07/2013 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1635/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Informação nº 13580/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2663/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2664/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2665/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2666/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2667/2013 -
13/05/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2668/2013 -
09/05/2013 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 886/2013 -
07/05/2013 10:12 DP Informação nº 8294/2013 -
06/05/2013 08:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 831/2013 -
06/02/2013 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 557/2013 -
06/02/2013 13:13 DP Informação nº 1719/2013 -
25/10/2012 12:05 DP  
24/10/2012 12:33 DAT  
04/10/2012 14:11 DP Informação nº 10940/2012 -
04/10/2012 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3081/2012 -
02/10/2012 17:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1136/2012 -
28/09/2012 15:45 DAT Informação nº 1452/2012 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 514900/12.
14/08/2012 17:37 GCDA  
07/08/2012 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2758/2012 -
04/04/2012 19:23 SMPjTC Parecer nº 5004/2012 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência de recursos mediante termo de parceria. Instrução propondo o julgamento de Irregularidade das contas com sanções. Parecer Ministerial corroborativo
23/11/2011 10:21 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 53/2011 -
23/11/2011 10:21 DAT Instrução nº 1431/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Comunicação ao MP-PR.
22/11/2011 10:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2749/2011 -
08/11/2011 17:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
22/08/2011 12:07 DP  
19/08/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1771/2011 -
19/08/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1772/2011 -
19/08/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1773/2011 -
19/08/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1774/2011 -
19/08/2011 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1775/2011 -
18/08/2011 15:27 DP Informação nº 3772/2011 -
17/08/2011 08:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1947/2011 -
16/05/2011 09:04 DAT Instrução nº 4260/2011 - Concessão de novo contraditório.
06/05/2011 08:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 815/2011 -
05/10/2010 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 77/2010 -
05/10/2010 15:24 SMPjTC Parecer nº 11537/2010 - Irregularidade Prestação de contas de recursos transferidos mediante termo de parceria. Descumprimento dos requisitos fixados na Lei Federal nº 9.790/99 para celebração do termo e de sua prestação de contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das co
30/08/2010 11:21 DAT Instrução nº 3828/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/07/2010 15:38 SITIO  
26/05/2010 12:44 DAT  
26/05/2010 10:13 DP  
20/05/2010 11:11 DAT  
18/05/2010 12:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 861/2010 -
22/04/2010 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 495/2010 -
22/04/2010 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 962/2010 -
22/04/2010 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 963/2010 -
30/04/2009 16:12 DAT Instrução nº 1213/2010 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 15:06 DP  

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