Processo 187258/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 14:57
Autuado em 30/04/2009 14:57
Apensado ao Processo 852407/15 em 06/11/2015 09:35
Oficio de encaminhamento 190/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4621/2015 da Primeira Câmara, de 09/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2015 Acórdão   4621/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2015 Acórdão   4621/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Origem ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:18/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (credenciado, inclusão:18/07/13), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 11:34 do Protocolo 852407/15
10/09/2014 18:11 do Protocolo 831112/14
10/09/2014 13:21 do Protocolo 829037/14
10/07/2013 17:51 Outorga de procuração
28/01/2011 11:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589164BR
22/03/2010 10:55 do Protocolo nº 135614/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 661 a 663).
22/03/2010 10:53 do Protocolo nº 134774/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 657 a 660).
22/03/2010 10:49 do Protocolo nº 76292/10, referente resposta à Instrução 145/10-DAT, de fls. 612 a 256.
03/11/2009 13:17 do Protocolo nº 494894/09, referente RESPOSTA AO oF. 3012/09 (FLS. 303 A 600).
03/11/2009 13:16 do Protocolo nº 491569/09, referente resposta ao Of. 3013/09 (fls. 204 a 302).
06/10/2009 14:30 do Protocolo nº 463387/09 às fls. 200/201 (cópias)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/09/2009 Instrução   5519/ 2009  13/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1889/2015
09/10/2015 1221 Acórdão nº 4621/2015
25/09/2015 1211 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 29/09/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2893/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2833/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2290/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1686/2013
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 612/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 178/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1572/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1431/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 16:15 DP  
27/10/2015 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1889/2015 -
16/10/2015 15:31 S1C  
14/10/2015 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4857/2015 -
14/10/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1490/2015 -
29/09/2015 16:34 S1C Acórdão nº 4621/2015 -
25/08/2015 15:14 GCAML  
29/07/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 11048/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Irregularidades parcialmente sanadas. Ausência de diversos documentos, principalmente os formulários DAT 04, 05 e 06. Irregularidade das contas.
28/07/2015 16:00 GCAML  
23/07/2015 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2893/2015 -
24/09/2014 18:24 DAT Instrução nº 1489/2015 - CÓD.:@1
17/09/2014 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2290/2014 -
16/09/2014 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2833/2014 -
18/07/2013 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 4065/2014 -
17/07/2013 16:34 DP Informação nº 14656/2013 -
11/07/2013 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1686/2013 -
26/09/2011 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 953/2013 -
20/09/2011 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2267/2011 -
23/03/2011 10:00 SMPjTC Parecer nº 6214/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência municipal. Irregularidade, nos termos da DAT.
20/08/2010 09:46 DAT Parecer nº 18/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/07/2010 10:23 SITIO  
26/03/2010 11:27 DAT  
24/03/2010 15:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 612/2010 -
22/03/2010 11:28 DP  
29/01/2010 10:37 DAT Ofício de Contraditório nº 190/2010 -
29/01/2010 10:37 DAT Ofício de Contraditório nº 191/2010 -
29/01/2010 10:37 DAT Ofício de Contraditório nº 192/2010 -
28/01/2010 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 178/2010 -
09/11/2009 09:34 DAT Instrução nº 145/2010 - Concessão de Novo Contraditório.
05/11/2009 12:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2507/2009 -
05/11/2009 09:49 DP  
06/10/2009 14:39 DAT  
06/10/2009 14:33 DAMP  
03/09/2009 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1431/2009 -
03/09/2009 10:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1572/2009 -
03/09/2009 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3012/2009 -
03/09/2009 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3013/2009 -
03/09/2009 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3014/2009 -
02/09/2009 16:02 DP Informação nº 1618/2009 -
01/09/2009 17:33 DP  
30/04/2009 15:55 DAT Instrução nº 5519/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 14:57 DP  

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