Processo 188793/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 13:03
Autuado em 06/05/2009 13:03
Oficio de encaminhamento 162/09
Processo Rescindendo 188793/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5452/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5452/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5452/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALAN HENNING
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:26/03/14)
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 10:12 722937/15 PEDIDO DE RESCISÃO
02/10/2012 12:07 579427/11 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
17/09/2015 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Recibo de Petição Intermediária - 710254/15, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 2481/15 - GCNB.
10/09/2015 12:58 do Protocolo 717739/15
06/06/2014 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535289/14
18/03/2014 23:37 do Protocolo 226391/14
18/06/2012 13:55 AR- de devolução dos Autos físicos
14/05/2012 10:26 AR de devolução dos autos físicos
15/08/2011 13:51 do Protocolo nº 38161-9/11, referente a Resposta ao Ofício n °. 544/11-OCN-DCM
10/08/2011 11:59 AR de devolução dos autos físicos
05/07/2011 16:34 do Protocolo nº 38637-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 545/11-OCN-DCM
16/06/2011 09:20 do Protocolo nº 34647-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/05/2011 12:28 Juntada de AR ofício 545/11-OCN-DCM
25/05/2011 12:15 Juntada de AR ofício 544/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   544/ 2011 20/05/2011 
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   545/ 2011 20/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2481/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2522/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1256/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5452/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2604/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2159/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1451/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 938/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2015 17:27 DP  
11/09/2015 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2481/2015 -
13/06/2014 17:49 DP Informação nº 5782/2015 -
12/06/2014 11:45 DEX Informação nº 4066/2014 -
09/06/2014 14:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 353/2014 -
09/06/2014 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2522/2014 -
26/03/2014 18:25 DEX  
25/03/2014 15:12 DP Informação nº 4605/2014 -
24/03/2014 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 40/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 186/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 681/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 682/2014 -
22/01/2014 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2014 -
06/01/2014 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 103/2014 -
06/01/2014 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 83/2014 -
12/12/2013 11:32 S2C Acórdão nº 5452/2013 -
23/10/2013 15:44 GCNB  
15/10/2013 16:09 SMPjTC Parecer nº 16435/2013 - desaprovação Prestação de Contas da COHABITAR - Companhia Municipal de Habitação de Araucária. Exercício de 2008. Desaprovação.
02/10/2012 13:35 DCM Instrução nº 3935/2013 - Ementa: COHABITAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
02/10/2012 13:03 GCNB  
02/10/2012 12:06 DP Informação nº 9383/2012 -
26/10/2011 16:23 DP  
30/09/2011 14:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1397/2011 -
30/09/2011 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2604/2011 -
12/09/2011 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1980/2011 -
16/08/2011 14:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1016/2011 -
16/08/2011 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2159/2011 -
28/06/2011 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1714/2011 -
17/06/2011 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2011 -
17/06/2011 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1451/2011 -
11/05/2011 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1270/2011 -
11/05/2011 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 544/2011 -
11/05/2011 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 545/2011 -
11/05/2011 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 938/2011 -
11/03/2011 11:02 DCM Instrução nº 982/2011 - Ementa: COHABITAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:04 SITIO  
07/05/2009 16:02 DCM  
06/05/2009 13:03 DP  

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