Processo 188971/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 11:12
Autuado em 04/05/2009 11:12
Oficio de encaminhamento 079/09
Processo Rescindendo 188971/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2935/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2935/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013 Acórdão   2935/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDO DI CILLO PAGOTTO
Origem PASTORAL DA CRIANÇA DE CURITIBA
Interessado SILVIO ROCHA SANTANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2014 09:51 689002/13 PEDIDO DE RESCISÃO
14/07/2014 09:51 701720/13 PEDIDO DE RESCISÃO
08/10/2013 09:17 701720/13 PEDIDO DE RESCISÃO
01/10/2013 15:50 689002/13 PEDIDO DE RESCISÃO
25/01/2013 12:27 236554/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2010 07:52 212678/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:19 AR do oficio OPD - 415/14 - DEX
12/03/2014 09:15 AR do ofício OPD - 17/14 - DEX
31/01/2014 10:00 do Protocolo 65260/14
21/01/2014 11:40 do Protocolo 41515/14
21/05/2013 12:01 do Protocolo nº 31812-4/13, referente a Resposta aos Ofícios 2293 e 2294/13 - OCN - DP
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2293/13 - DP
09/05/2013 12:12 AR do ofício OCN - 2294/13 - DP
22/07/2011 10:17 AR devolução dos autos fisicios
18/02/2010 09:23 do Protocolo nº 75237/10, referente atendimento à Instrução 134/10-DAT (fls. 632 a 645).
30/10/2009 10:24 do Protocolo nº 491550/09, referente documentos de fls. 618 a 627.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   2293/ 2013   
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   2294/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3305/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2014
12/08/2013 701 Acórdão nº 2935/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 731/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 97/2013
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 132/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1522/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 09:57 DP  
11/08/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3305/2014 -
14/07/2014 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2014 -
14/07/2014 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 819/2014 -
14/07/2014 09:24 DP Informação nº 11689/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Certidão de Débito nº 544/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 17/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 182/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 866/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 867/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação nº 101/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação nº 3211/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação nº 4181/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Informação nº 4198/2013 -
09/09/2013 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 16/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 414/2014 -
09/09/2013 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 415/2014 -
14/08/2013 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2013 -
13/08/2013 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 755/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Acórdão nº 2935/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 748/2013 -
05/06/2013 08:55 GCCMNS  
29/05/2013 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2672/2013 -
29/05/2013 10:57 SMPjTC Parecer nº 7547/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência do termo de instalação e funcionamento dos equipamentos. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/05/2013 11:47 DAT Instrução nº 1556/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/04/2013 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 2293/2013 -
23/04/2013 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 2294/2013 -
22/04/2013 14:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 731/2013 -
25/01/2013 12:41 DAT Instrução nº 1138/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS FORA DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CO
23/01/2013 10:09 DP Informação nº 1039/2013 -
14/01/2013 10:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
01/02/2011 10:16 DAT Informação nº 11/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 236554/11.
13/07/2010 10:54 SITIO  
12/07/2010 17:17 DAT  
07/06/2010 15:49 DAT  
25/05/2010 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1173/2010 -
25/01/2010 08:44 DAT Informação nº 339/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 212678/10.
25/01/2010 08:44 DAT Ofício de Diligência nº 23/2010 -
22/01/2010 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 132/2010 -
29/09/2009 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1522/2009 -
29/09/2009 15:42 DAT Instrução nº 134/2010 - intimação da entidade.
29/09/2009 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3266/2009 -
04/05/2009 16:01 DAT Instrução nº 5956/2009 - pela citação da entidade interessada, para apresentação da prestação de contas final.
04/05/2009 11:11 DP  

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