Processo 190615/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:37
Autuado em 13/05/2009 10:37
Apensado ao Processo 178026/19 em 27/03/2019 09:35
Oficio de encaminhamento 127/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1379/2018 da Primeira Câmara, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1379/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1379/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:19/12/14, exclusão:23/03/18), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:23/03/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
19/11/2017 17:45 do Protocolo 817587/17
31/03/2015 10:19 do Protocolo 267695/15
23/01/2015 10:38 do Protocolo 1159871/14
19/12/2014 17:16 do Protocolo 1160462/14
18/12/2014 17:17 do Protocolo 1157232/14
04/12/2014 14:37 AR do ofício OCN - 18428/14 - DP
03/12/2014 08:27 Devolução do Ofício - OCN - 18426/14 - DP
03/12/2014 08:26 Devolução do Ofício - OCN - 18427/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Edital Diverso   11/ 2015  06/05/2016
DP  10/12/2014 Edital Diverso   479/ 2014  06/05/2016
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18426/ 2014  06/05/2016
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18427/ 2014  06/05/2016
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18428/ 2014  06/05/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1340/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1379/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 584/2018
09/02/2015 1058 Edital Diverso nº 11/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 363/2015
06/01/2015 1034 Edital Diverso nº 479/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4602/2014
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4298/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2600/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3560/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2309/2014
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1082/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 976/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 11:33 DP  
04/07/2018 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1340/2018 -
26/06/2018 10:53 S1C  
25/06/2018 15:38 SMPJTC  
25/06/2018 11:57 2PC Ciência de Decisão nº 190/2018 -
25/06/2018 08:49 SMPjTC  
13/06/2018 14:28 S1C Acórdão nº 1379/2018 -
13/06/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 339/2018 -
23/03/2018 18:07 GCNB  
23/03/2018 10:28 DP Informação nº 3331/2018 -
22/11/2017 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
12/07/2017 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2645/2017 -
12/07/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 8652/2017 - Desaprovação das contas. Aplicação de multa. Ressarcimento de valores. Prestação de contas de transferência. Pela desaprovação das contas. Aplicação de multa. Ressarcimento de valores.
14/05/2015 11:43 COFIT Instrução nº 568/2017 -
04/02/2015 13:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1227/2015 -
04/02/2015 13:04 DP Edital Diverso nº 11/2015 -
02/02/2015 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Edital Diverso nº 479/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 1435/2015 -
04/12/2014 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4602/2014 -
14/11/2014 14:12 DP Informação nº 20268/2014 -
14/11/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 18426/2014 -
14/11/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 18427/2014 -
14/11/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 18428/2014 -
12/11/2014 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4298/2014 -
03/09/2014 13:54 DAT Informação nº 539/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL PARA OSCIP. AO RELATOR PARA AUTORIZAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS.
01/09/2014 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3560/2014 -
29/08/2014 16:05 DP Informação nº 15139/2014 -
29/08/2014 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2600/2014 -
07/07/2014 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2309/2014 -
07/07/2014 10:01 DP Informação nº 11331/2014 -
08/06/2010 10:42 DAT  
02/06/2010 15:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 995/2010 -
01/06/2010 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1082/2010 -
31/05/2010 16:47 DAT  
31/05/2010 10:48 DP Despacho Processual Diverso nº 271/2010 -
26/05/2010 16:38 DAT  
26/05/2010 15:37 DAMP  
25/05/2010 15:17 DAT  
24/05/2010 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 976/2010 -
14/05/2009 14:39 DAT Instrução nº 1932/2010 - Pelo apensamento ao processo 51322-8/09.
13/05/2009 10:36 DP  

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