Processo 191743/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 11:32
Autuado em 05/05/2009 11:32
Apensado ao Processo 251345/14 em 04/04/2014 14:05
Oficio de encaminhamento 2261/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1007/2014 da Segunda Câmara, de 24/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1007/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/03/2014 Acórdão   1007/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:37 Termo de Entrega em Mãos 388/14
16/06/2015 11:28 AR do oficio OCN -1002 /13 - DP
04/09/2013 12:27 AR do ofício OCN - 6003/13 - DP
11/04/2013 11:01 AR do oficio OCN - 1003 /13 - DP
05/04/2013 12:30 AR do oficio OCN - 1001 /13 - DP
03/04/2013 15:41 AR do oficio OCN -1002 /13 - DP
03/04/2013 11:13 do Protocolo 203606/13
28/03/2013 14:49 do Protocolo nº 185764/13, referente ao ofício OCN - 1001/13 - DP
28/03/2013 14:49 do Protocolo 185799/13
28/03/2013 14:48 do Protocolo nº 185829/13, referente ao ofício OCN - 1003/13 - DP
21/03/2013 13:54 do Protocolo 161458/13
19/03/2013 07:46 AR do ofício OCN - 1004/13 - DP
11/12/2012 18:13 do Protocolo nº 83586-9/12, referente a Documentos Complementares
16/07/2012 15:24 do Protocolo nº 47357-6/12, referente a Documentos Complementares
22/06/2012 16:33 AR de devolução dos Autos Físicos
24/04/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos
16/04/2012 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos
13/09/2011 08:35 do Protocolo nº 53358-3/11, referente a Documentos Complementares
12/07/2011 09:48 do Protocolo nº 39525-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1153/11-OCN-DAT
17/06/2011 10:57 Juntada de AR ofício 1155/11-OCN-DAT
16/06/2011 10:24 do Protocolo nº 34831-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1153/11 - OCN - DAT
08/06/2011 12:04 Juntada de AR oficio 1153/11-OCN-DAT
03/06/2011 09:15 Juntada de AR ofício 1154/11-OCN-DAT
01/02/2011 10:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786730581BR
03/12/2010 12:40 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778586211BR
13/10/2010 13:45 do Protocolo nº 56471-0/10, referente a Solicitado pelo Interessado
22/04/2010 12:48 do Protocolo nº 215030/10, referente documentos de fls. 248 a 252.
18/02/2010 13:24 do Protocolo nº 76160/10, referente documentos de fls. 241 e 242.
06/11/2009 11:21 do Protocolo nº 497435/09, referente documentos de fls. 237 e 238.
03/11/2009 10:45 do Protocolo nº 496447/09, referente resposta ao Of. 2963/09 (fls. 189 a 235).
13/10/2009 10:23 do Protocolo nº 469113/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 187).
14/08/2009 10:49 do Protocolo nº 375356/09, referente documentos de fls. 172 a 174.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6003/ 2013  13/06/2014
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1001/ 2013  27/03/2013
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1002/ 2013  13/06/2014
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1003/ 2013  27/03/2013
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   1004/ 2013  27/03/2013
DAT  28/08/2009 Instrução   5571/ 2009  20/04/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1271/2014
24/03/2014 846 Acórdão nº 1007/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 192/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3018/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1538/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2789/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1986/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 984/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1192/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 281/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 289/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2531/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2343/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1378/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
26/03/2014 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1271/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Acórdão nº 1007/2014 -
15/10/2013 12:46 GCNB  
10/10/2013 11:51 SMPjTC Parecer nº 16161/2013 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela irregularidade com aplicação de multa.
30/09/2013 13:36 DAT Instrução nº 3165/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DE COMPROVANTES DE EXCLUSIVIDADE EM PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA.
16/08/2013 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5024/2013 -
16/08/2013 12:12 DP Informação nº 17721/2013 -
16/08/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6003/2013 -
15/04/2013 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2978/2013 -
05/04/2013 07:46 DAT Instrução nº 1055/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DE COMPROVANTES DE EXCLUSIVIDADE EM PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
14/02/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 1001/2013 -
14/02/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 1002/2013 -
14/02/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 1003/2013 -
14/02/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 1004/2013 -
08/02/2013 14:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 180/2013 -
08/02/2013 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 192/2013 -
14/12/2012 16:13 DAT Instrução nº 353/2013 - Concessão de Contraditório.
13/12/2012 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2943/2012 -
13/12/2012 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3018/2012 -
20/07/2012 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 3820/2012 -
19/07/2012 13:26 DP Informação nº 5989/2012 -
19/07/2012 08:51 DAT  
18/07/2012 14:39 DP  
18/07/2012 08:52 DAT  
17/07/2012 14:48 DP  
12/07/2012 18:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1504/2012 -
12/07/2012 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1538/2012 -
13/12/2011 15:53 DAT Informação nº 1118/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 330503/12.
23/11/2011 15:01 S2C Certidão de Sessão nº 1135/2011 -
22/11/2011 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1587/2011 -
22/11/2011 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2789/2011 -
19/08/2011 10:07 DAT Instrução nº 6308/2011 - Pelo Sobrestamento.
16/08/2011 14:17 DP Informação nº 3663/2011 -
16/08/2011 14:12 DAT  
16/08/2011 11:57 DP  
15/08/2011 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 790/2011 -
15/08/2011 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2011 -
17/05/2011 10:14 DAT Informação nº 1262/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 245715/11.
17/05/2011 10:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1153/2011 -
17/05/2011 10:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1154/2011 -
17/05/2011 10:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1155/2011 -
16/05/2011 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 984/2011 -
20/08/2010 09:41 DAT Instrução nº 1543/2011 - Concessão de Contraditório.
29/06/2010 16:44 SITIO  
24/06/2010 10:45 DAT  
22/06/2010 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2010 -
24/02/2010 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 281/2010 -
24/02/2010 10:28 DAT Instrução nº 2939/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 05/02/2011.
24/02/2010 10:28 DAT Instrução nº 741/2010 - Pelo Sobrestamento do processo, até 30/04/2010.
18/02/2010 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
12/11/2009 10:48 DAT  
06/11/2009 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2531/2009 -
05/11/2009 11:37 DAT  
05/11/2009 09:49 DP  
15/10/2009 10:06 DAT  
13/10/2009 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2343/2009 -
31/08/2009 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 -
31/08/2009 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2963/2009 -
31/08/2009 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2964/2009 -
31/08/2009 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2965/2009 -
28/08/2009 12:05 DP Informação nº 1575/2009 -
28/08/2009 10:21 DP  
05/05/2009 16:34 DAT Instrução nº 5571/2009 - Concessão de contraditório.
05/05/2009 11:31 DP  

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