Processo 194467/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 13:23
Autuado em 07/05/2009 13:23
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1758/2011 da Primeira Câmara, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2011 Acórdão   1758/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2011 Acórdão   1758/ 2011 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA MOREIRA DA SILVA VIEIRA
Origem PROJETO CURUMIM DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 09:53 616810/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2011 12:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ786732980BR
03/03/2011 10:03 AR de devolução dos autos físicos
14/12/2010 12:55 AR referente a juntada do protocolo 417016/10 - RJ795970333BR
08/12/2010 11:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778584533BR
06/10/2010 16:40 do Protocolo nº 2010508941, referente a Resposta ao Ofício nº 225/10-ODL-DAT
21/09/2010 16:18 do Protocolo nº 2010417016, referente a Solicitação de prorrogação de prazo
17/09/2010 17:35 do Protocolo nº 2010434816, referente a Resposta ao Ofício nº 225/10 - ODL-DAT
30/04/2010 10:47 do Protocolo nº 227896/10, referente resposta ao Of. 554/10 (fls. 150 a 178).
30/04/2010 10:46 do Protocolo nº 227888/10, referente resposta ao Of. 553/10 (fls. 123 a 150).
30/04/2010 10:45 do Protocolo nº 227721/10, referente resposta ao Of. 553/10 (fls. 94 a 122).
13/04/2010 09:41 do Protocolo nº 197083/10, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 91 E 92).
12/04/2010 13:01 do Protocolo nº 193959/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 89 e 90).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 11/2016
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2014
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2471/2011
23/09/2011 318 Acórdão nº 1758/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1588/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1081/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 542/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 275/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 17:52 DP  
19/01/2016 15:55 DEX Informação nº 444/2016 -
12/01/2016 15:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 6/2016 -
12/01/2016 15:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 8/2016 -
06/08/2014 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
09/07/2014 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2863/2014 -
09/07/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 10439/2014 - baixa de responsabilidade PCTV. Contas irregulares. Multa. Execução. Comprovação de recolhimento. Baixa de responsabilidade.
29/05/2014 18:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1625/2014 -
28/05/2014 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 572/2014 -
28/05/2014 11:10 DEX Instrução nº 464/2014 -
28/05/2014 11:10 DEX Instrução nº 465/2014 -
14/05/2014 09:14 GCFC  
11/05/2014 09:52 DP Informação nº 7763/2014 -
11/05/2014 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2014 -
21/10/2011 07:57 DP  
19/10/2011 08:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2471/2011 -
29/09/2011 17:40 S1C  
23/09/2011 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 391/2011 -
14/09/2011 11:06 S1C Acórdão nº 1758/2011 -
14/09/2011 11:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 737/2011 -
25/08/2011 07:58 GCHEB  
01/08/2011 09:52 SMPjTC Parecer nº 5442/2011 - Irregularidade Pela irregularidade, com adoção das medidas arroladas neste Parecer.
20/10/2010 10:44 DAT Instrução nº 3112/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/10/2010 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1588/2010 -
20/09/2010 12:01 DAT  
26/07/2010 12:00 SITIO  
05/07/2010 08:37 DAT Ofício de Diligência nº 224/2010 -
05/07/2010 08:37 DAT Ofício de Diligência nº 225/2010 -
31/05/2010 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1081/2010 -
24/05/2010 09:48 SMPjTC Parecer nº 6611/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações.
14/04/2010 10:13 DAT Instrução nº 1898/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/04/2010 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 542/2010 -
17/03/2010 08:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 275/2010 -
17/03/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 553/2010 -
17/03/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 554/2010 -
17/03/2010 08:43 DAT Ofício de Contraditório nº 555/2010 -
08/05/2009 14:58 DAT Instrução nº 721/2010 - Concessão do contraditório.
07/05/2009 13:23 DP  

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