Processo 195013/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/05/2009 10:13
Autuado em 11/05/2009 10:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2396/2010 do Tribunal Pleno, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2010 Acórdão   2396/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/08/2010 Acórdão   2396/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MORON ARTICO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2009 10:16 659377/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/05/2009 10:16 182889/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2009 10:16 350483/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2009 10:16 480497/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 13:59 AR de devolução dos Autos Físicos
29/06/2012 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos
06/06/2011 09:31 do Protocolo nº 4913-3/11, referente a Documento Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1192/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2396/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 16:38 DP  
10/06/2011 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 438/2011 -
07/06/2011 15:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 56/2011 -
07/06/2011 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1192/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Instrução nº 68/2011 -
07/12/2010 14:26 SITIO  
01/10/2010 16:07 DEX Certidão de Débito nº 317/2010 -
01/10/2010 16:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 95/2010 -
29/09/2010 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1994/2010 -
27/09/2010 12:17 DAT Informação nº 635/2010 - Indicação do responsável pelo julgamento de irregularidade das contas.
23/09/2010 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1972/2010 -
22/09/2010 14:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1339/2010 -
22/09/2010 14:34 DEX Instrução de Cobrança nº 409/2010 -
22/09/2010 14:34 DEX Informação nº 646/2010 -
06/08/2010 10:42 DG Acórdão nº 2396/2010 -
06/08/2010 10:42 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2010 -
06/08/2010 10:42 DG Certidão de Publicação DETC nº 20/2010 -
21/07/2010 08:50 GCCMNS Proposta de Voto nº 287/2010 -
12/05/2009 10:48 SMPjTC Parecer nº 8518/2010 - Provimento Recurso de Revisão contra multa pelo não atendimento de diligências desta Corte. Cabimento. Pelo provimento do apelo.
11/05/2009 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 905/2009 -
11/05/2009 10:12 DP Informação nº 796/2009 -

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