Processo 195706/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/06/2009 12:35
Autuado em 02/06/2009 12:35
Processo Rescindendo 195706/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 188/2010 do Tribunal Pleno, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2010 Acórdão   188/ 2010 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
28/01/2010 Acórdão   188/ 2010 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR FERREIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2011 11:27 710333/10 PEDIDO DE RESCISÃO
05/01/2011 09:16 710333/10 PEDIDO DE RESCISÃO
02/06/2009 12:35 53425/02 RECURSO DE REVISTA
02/06/2009 12:35 102180/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/06/2009 12:35 136247/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 161055/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
02/06/2009 12:35 179078/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 197440/01 RELATÓRIO
02/06/2009 12:35 218626/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
02/06/2009 12:35 280712/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 28803/02 RECURSO DE REVISTA
02/06/2009 12:35 292281/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 335066/05 RECURSO DE REVISÃO
02/06/2009 12:35 349780/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/06/2009 12:35 356638/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 375810/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/06/2009 12:35 419575/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/06/2009 12:35 465135/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 487112/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 487139/01 DEFESA
02/06/2009 12:35 508004/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/06/2009 12:35 89247/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2010 10:29 do Protocolo nº 371806/10, referente pedido de cópia do processo
23/02/2010 15:06 do Protocolo nº 90260/10, referente a pedido de carga.
10/11/2009 15:42 do Protocolo nº 488517/09, referente a nova documentação.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2010 Termo de Carga de Autos   226/ 2010   
DP  08/03/2010 Termo de Carga de Autos   50/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2761/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1005/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1824/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 504/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 370/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 188/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2111/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1014/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2011 10:18 DP  
22/11/2011 17:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2761/2011 -
06/06/2011 08:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
06/06/2011 08:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 97/2011 -
06/06/2011 08:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 319/2011 -
01/06/2011 13:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1005/2011 -
23/02/2011 10:41 SITIO  
03/01/2011 13:38 GCHGH  
17/12/2010 17:53 DP  
13/12/2010 16:15 DP Processo em remessa externa
13/12/2010 12:43 DP Termo de Carga de Autos nº 226/2010 -
09/12/2010 15:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1824/2010 -
26/03/2010 08:46 DEX Certidão de Débito nº 200/2010 -
26/03/2010 08:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1551/2010 -
26/03/2010 08:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1552/2010 -
26/03/2010 08:46 DEX Instrução de Cobrança nº 133/2010 -
22/03/2010 15:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
11/03/2010 16:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 462/2010 -
11/03/2010 16:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2010 -
11/03/2010 16:08 DEX Informação nº 59/2010 -
11/03/2010 07:47 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2010 -
10/03/2010 15:53 DP  
08/03/2010 10:45 DP Processo em remessa externa
03/03/2010 14:09 DP Termo de Carga de Autos nº 50/2010 -
25/02/2010 13:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
03/02/2010 14:19 DG Despacho nº 293/2010 -
03/02/2010 09:41 GCHGH  
02/02/2010 10:36 DG  
23/11/2009 08:04 GCHGH Proposta de Voto nº 42/2010 -
11/11/2009 15:07 DP Informação nº 2254/2009 -
09/11/2009 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2111/2009 -
20/10/2009 12:08 SMPjTC Parecer nº 14090/2009 - provimento parcial Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipal - Legislativo de Tamarana - pelo provimento parcial do Recurso
15/06/2009 09:51 DCM Instrução nº 3367/2009 - Recurso de Revisão. Hipóteses do art. 486, III e IV, e formalidades dos §§ 2º e 4º, do Regimento Interno. Opinativo pelo conhecimento do recurso, e, no mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se, contudo, o julgamento pela irregularidade das contas do
02/06/2009 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1014/2009 -
02/06/2009 12:34 DP Informação nº 966/2009 -

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