Processo 196044/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 16:25
Autuado em 08/05/2009 16:25
Oficio de encaminhamento 123/09
Processo Rescindendo 196044/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3620/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2010 Acórdão   3620/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2010 Acórdão   3620/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2011 12:38 78273/11 PEDIDO DE RESCISÃO
18/02/2011 10:04 78273/11 PEDIDO DE RESCISÃO
11/08/2009 10:14 364346/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2011 11:47 do Protocolo 743387/11
01/03/2011 09:53 AR de devolução dos autos físicos SK778585542
05/05/2010 13:21 do Protocolo nº 242291/10, referente resposta à Instração 424/10 (fls. 123 a 138).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 337/2012
17/12/2010 280 Acórdão nº 3620/2010
03/12/2010 278 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 07/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2012 11:11 DP  
13/03/2012 07:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 247/2012 -
07/03/2012 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 539/2012 -
02/03/2012 15:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 20/2012 -
15/02/2012 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
20/12/2011 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 205/2012 -
20/12/2011 17:34 SMPjTC Parecer nº 1322/2012 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Processo já julgado pelo TC. Autos em fase de execução. Multa recolhida. Pela baixa de responsabilidade.
17/12/2010 11:36 DEX Certidão de Débito nº 7/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Certidão de Débito nº 8/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 107/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 7/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Instrução de Cobrança nº 23/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Instrução de Cobrança nº 24/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Instrução de Cobrança nº 25/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Instrução de Cobrança nº 401/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação nº 1658/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação nº 261/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação nº 55/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Informação nº 56/2011 -
17/12/2010 11:36 DEX Instrução nº 275/2011 -
08/12/2010 12:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 276/2010 -
07/12/2010 15:46 DG  
01/12/2010 09:41 GCAML  
30/11/2010 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 342/2010 -
30/09/2010 17:45 GCAML  
30/09/2010 07:42 SMPjTC Parecer nº 11091/2010 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
20/09/2010 11:57 DAT Instrução nº 3770/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/07/2010 09:39 SITIO  
10/05/2010 09:08 DAT  
06/05/2010 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1072/2010 -
09/03/2010 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 530/2010 -
24/02/2010 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 468/2010 -
11/05/2009 15:13 DAT Instrução nº 424/2010 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 16:25 DP  

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