Processo 197792/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 08:56
Autuado em 11/05/2009 08:56
Apensado ao Processo 290967/13 em 08/11/2013 12:14
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1109/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão   1109/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/06/2011 Acórdão   1109/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/06/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MIRIAM ELENA SOUTO DE GIACOMETTI
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 08:50 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 17:05 Ar de devolução dos autos físicos
27/05/2011 14:46 do Protocolo nº 40463-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1824/10 - OCN - DAT
16/07/2010 09:12 do Protocolo nº 385718/10, referente documentos de fls. 457 a 462 (resposta ao Of. 1825/10).
08/03/2010 10:11 do Protocolo nº 108471/10, referente resposta à Instrução 321/10 (fls. 411 a 443).
08/03/2010 10:10 do Protocolo nº 108390/10, referente resposta ao Of. 317/10 (fls. 378 a 410).
08/03/2010 10:09 do Protocolo nº 108382/10, referente resposta ao Of. 319/10 (fls. 345 a 377).
07/01/2010 10:47 do Protocolo nº 5266/10, referente resposta ao Of. 3851/09 (fls. 253 a 333).
07/01/2010 10:46 do Protocolo nº 4294/10, referente resposta ao Of. 3852/09 (fls. 237 a 252).
07/01/2010 10:40 do Protocolo nº 3085/10, referente resposta ao Of. 3852/09 (fls. 78 a 236).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Acórdão nº 1109/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 998/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 459/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 186/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1811/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 10:53 DP  
18/07/2011 08:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1169/2012 -
28/06/2011 16:24 S1C Acórdão nº 1109/2011 -
28/06/2011 16:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 441/2011 -
27/05/2011 18:42 GCHEB  
26/05/2011 16:58 DP Informação nº 1552/2011 -
16/05/2011 11:38 GCHEB  
02/05/2011 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 811/2011 -
02/05/2011 13:50 SMPjTC Parecer nº 2398/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1493/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 11:41 SITIO  
17/06/2010 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1824/2010 -
17/06/2010 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1825/2010 -
11/05/2010 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 998/2010 -
11/05/2010 16:35 GCFAMG Proposta de Voto nº 130/2010 -
31/03/2010 15:00 DAT Informação nº 282/2010 - Informação sobre os dirigentes dos Serviços de Obras Sociais de Palotina.
30/03/2010 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 459/2010 -
22/03/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 3612/2010 - Irregularidade irregularidade
08/03/2010 11:48 DAT Instrução nº 766/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/03/2010 10:44 DP  
08/03/2010 10:42 DAT  
08/02/2010 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 316/2010 -
08/02/2010 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 317/2010 -
08/02/2010 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 318/2010 -
08/02/2010 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 319/2010 -
05/02/2010 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 186/2010 -
08/01/2010 12:49 DAT Instrução nº 321/2010 - Concessão de novo Contraditório.
08/01/2010 08:21 DP  
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3851/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3852/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3853/2009 -
30/11/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3854/2009 -
27/11/2009 10:52 DP Informação nº 2311/2009 -
26/11/2009 16:35 DP  
26/11/2009 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1811/2009 -
14/05/2009 14:40 DAT Instrução nº 6775/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 08:55 DP  

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