Processo 19903/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2009 16:43
Autuado em 30/01/2009 16:43
Apensado ao Processo 580324/10 em 21/10/2010 14:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 968/2010 do Tribunal Pleno, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2010 Acórdão   968/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
25/03/2010 Acórdão   968/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado)
Interessado ROQUE JORGE FADEL
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/04/2010 10:14 do Protocolo nº 219010/10, referente Recurso.
19/04/2010 14:32 do Protocolo nº 211787/10, referente a pedido de carga.
14/07/2009 08:41 do Protocolo nº 285284/09 às fls. 522 (solic. prorrog. prazo concedido para vista do processo)
03/07/2009 08:03 do Protocolo nº 298912/09.
24/06/2009 15:41 do Protocolo nº 283877/09 às fls. 503/504 (carga)
05/02/2009 10:55 despacho nº 199/09 de fls nº 494 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2010 Termo de Carga de Autos   88/ 2010  20/08/2010
DP  24/06/2009 Termo de Carga de Autos   197/ 2009  23/09/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1256/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 890/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 691/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 968/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1501/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1585/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 736/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1295/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 199/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2010 16:24 DP  
07/06/2010 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1256/2010 -
26/04/2010 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 890/2010 -
23/04/2010 14:53 DP  
20/04/2010 14:44 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 13:17 DP Termo de Carga de Autos nº 88/2010 -
19/04/2010 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 691/2010 -
31/03/2010 14:59 DG  
30/03/2010 11:26 GCNB  
26/03/2010 09:50 DG Acórdão nº 968/2010 -
30/11/2009 09:24 GCNB Proposta de Voto nº 116/2010 -
07/08/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 15317/2009 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. MPjTC ratifica posicionamento anterior.
16/07/2009 10:14 DAT Parecer nº 247/2009 - Recorrente não se desincumbiu de comprovar a ausência de má gestão dos recursos. Improvimento.
14/07/2009 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1585/2009 -
09/07/2009 12:12 DAT  
03/07/2009 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1501/2009 -
02/07/2009 15:26 DP Despacho Processual Diverso nº 291/2009 -
24/06/2009 16:05 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 15:45 DP Termo de Carga de Autos nº 197/2009 -
05/06/2009 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 736/2009 -
05/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1591/2009 -
21/05/2009 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1295/2009 -
18/02/2009 08:37 SMPjTC Parecer nº 5500/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas de convênio desaprovada. Obra Inacabada. Provimento parcial para excluir a determinação de recolhimento de valores. Adoção de providências pela atual gestão do órgão para término da obra.
05/02/2009 11:27 DAT Parecer nº 52/2009 - Recurso de Revista. Obra inconclusa. Gestão antieconômica. Responsabilização pessoal gestor. Improvimento.
03/02/2009 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2009 -
30/01/2009 16:43 DP Informação nº 173/2009 -

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