Processo 208212/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2009 13:01
Autuado em 11/05/2009 13:01
Apensado ao Processo 358821/16 em 23/05/2016 16:56
Oficio de encaminhamento 155/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2822/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2822/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
01/12/2010 Acórdão   3575/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Procuradores: ANNA CHRISTINA C. BRANCO PEREIRA FORTUNATO (credenciado, inclusão:14/05/14), CYLLENEO PESSOA PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/05/14)
Interessado ROMUALDO BATISTA
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 12:23 do Protocolo 856755/15
24/06/2015 14:46 do Protocolo 502511/15
06/04/2015 09:52 do Protocolo 288145/15
01/04/2015 13:01 AR do Ofício ODL - 367/2015 - DP
23/03/2015 10:39 AR do Ofício ODL - 363/2015 - DP
23/03/2015 10:32 AR do Ofício ODL - 361/2015 - DP
12/05/2014 12:45 do Protocolo 433257/14
03/04/2014 22:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286629/14
02/04/2014 03:34 AR do ofício ODL - 406/14 - DP
04/12/2013 18:27 do Protocolo 861263/13
19/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8554/13 - DP
14/10/2011 18:50 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   361/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   363/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   367/ 2015   
DP  28/02/2014 Ofício de Diligência   406/ 2014   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8554/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8554/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2779/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 213/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 162/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2044/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 858/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2252/2013
17/12/2010 280 Acórdão nº 3575/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1771/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1346/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 12:44 DICAP Instrução nº 5054/2016 - EMENTA: +AP @1 Admissão de pessoal complementar. CP/2007. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
01/10/2015 13:26 DP  
23/09/2015 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2779/2015 -
24/07/2015 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2957/2015 -
24/07/2015 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3522/2015 -
24/07/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 10740/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro. Desentranhamento de documentos. Imputação de multa. Determinação ao gestor
19/05/2015 11:44 DICAP Parecer nº 7743/2015 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. PELO REGISTRO. DILIGÊNCIA À ORIGEM SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. NECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DOCUMENTO E AUTUAÇÃO EM NOVO PROCESSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1288/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Informação nº 3034/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Informação nº 3041/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Ofício de Diligência nº 361/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Ofício de Diligência nº 363/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Ofício de Diligência nº 367/2015 -
14/01/2015 18:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
13/01/2015 14:11 DP Informação nº 618/2015 -
11/12/2014 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
09/12/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 19898/2014 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Irregularidades constatadas. Pela negativa do registro e adoção das medidas sugeridas pelo órgão técnico.
28/05/2014 16:50 DICAP Parecer nº 12748/2014 -
14/05/2014 11:46 DP  
13/05/2014 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2044/2014 -
13/05/2014 13:24 DICAP  
08/04/2014 15:26 DP Informação nº 7873/2014 -
04/04/2014 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 5119/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Diligência nº 406/2014 -
17/02/2014 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 858/2014 -
09/12/2013 16:27 DICAP Parecer nº 90/2014 - EMENTA: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ADMISSAO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE REGISTROS NO SIM-AP. AO RELATOR.
01/10/2013 13:50 DP Informação nº 23096/2013 -
01/10/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 8554/2013 -
25/09/2013 08:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2207/2013 -
25/09/2013 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2252/2013 -
30/03/2011 09:37 DICAP Parecer nº 17138/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. AUSENCIA DE DOCUMENTOS E DE REGISTROS NO SIM-AP. MULTA. AO RELATOR.
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2011 -
13/01/2011 15:46 SITIO  
13/01/2011 15:05 S2C  
03/12/2010 13:14 S2C  
01/12/2010 16:40 DG  
25/10/2010 09:19 GCNB Proposta de Voto nº 584/2010 -
22/09/2010 12:13 SMPjTC Despacho nº 94/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Sobrestamento.
16/09/2010 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2010 -
16/06/2009 11:01 DIJUR Informação nº 2881/2010 -
10/06/2009 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1346/2009 -
03/06/2009 13:14 DIJUR Informação nº 1619/2009 -
02/06/2009 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2009 -
01/06/2009 15:29 DP  
01/06/2009 10:01 GCNB  
12/05/2009 15:34 DIJUR Informação nº 1420/2009 -
11/05/2009 13:00 DP  

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