Processo 208840/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/05/2009 11:45
Autuado em 11/05/2009 11:45
Apensado ao Processo 428752/01 em 21/06/2010 13:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1443/2010 do Tribunal Pleno, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2010 Acórdão   1443/ 2010 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2010 Acórdão   1443/ 2010 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/08/2009 Acórdão   796/ 2009 Deferimento de Liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDMIR MANOEL FERREIRA
Procuradores: EDUARDO IWAMOTO (não credenciado)
Origem FEDERAÇÃO DAS COLONIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/01/2010 11:05 do Protocolo nº 1414/10, referente documentos de fls. 143 a 145.
08/12/2009 10:10 do Protocolo nº 555303/09, referente solicitação de carga (fls. 139).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2009 Termo de Carga de Autos   387/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Acórdão nº 1443/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 711/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 620/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 425/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 796/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 215/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 145/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2010 17:07 DEX  
02/06/2010 09:49 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2010 -
21/05/2010 15:35 SMPjTC  
11/05/2010 09:55 DG  
07/05/2010 10:46 GCFAMG  
06/05/2010 18:06 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2010 -
04/03/2010 09:18 GASRVF Proposta de Voto nº 179/2010 -
05/02/2010 14:09 SMPjTC Parecer nº 2515/2010 - Irregularidade Pelo provimento parcial do peddo de rescisão. Devolução de valores. Irregularidade das contas do convênio.
22/12/2009 07:56 DAT Parecer nº 18/2010 - Despesas indevidas. Glosa. Pela procedência parcial do pedido.
21/12/2009 14:48 DP  
16/12/2009 16:51 DP Processo em remessa externa
08/12/2009 17:24 DP Termo de Carga de Autos nº 387/2009 -
08/12/2009 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 711/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3807/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3808/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3809/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3810/2009 -
10/11/2009 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 620/2009 -
09/09/2009 14:10 DAT Parecer nº 358/2009 - Despesas indevidas. Glosa. Pelo deferimento parcial.
03/09/2009 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 425/2009 -
03/09/2009 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 2241/2009 -
03/09/2009 10:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 440/2009 -
27/08/2009 17:51 SMPjTC  
26/08/2009 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1716/2009 -
24/08/2009 11:13 DG Despacho nº 1393/2009 -
07/08/2009 16:21 GASRVF Proposta de Voto nº 115/2009 -
06/08/2009 16:54 SMPjTC Parecer nº 9177/2009 - Pela NÃO CONCESSÃO DA LIMINAR. Pedido de Rescisão. Pedido de Concessão de Liminar. Ilegalidade. Orientação Normativa n°. 01/09 do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas. Pela NÃO CONCESSÃO DA LIMINAR.
04/08/2009 18:53 DAT Parecer nº 266/2009 - Ausência de citação. Não ocorrência. Pela improcedência do Pedido de tutela antecipada.
02/07/2009 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
22/06/2009 17:34 DAT Ofício de Diligência nº 268/2009 -
22/06/2009 17:34 DAT Ofício de Diligência nº 269/2009 -
22/06/2009 17:34 DAT Ofício de Diligência nº 270/2009 -
19/05/2009 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 145/2009 -
11/05/2009 14:33 SAUDI  
11/05/2009 11:50 DP Informação nº 800/2009 -
11/05/2009 11:44 DP  

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