Data de Envio | Setor | Ato |
14/07/2010 09:23
| DP | |
12/07/2010 16:05
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1164/2010 - |
12/07/2010 08:58
| DG | |
02/07/2010 14:27
| SMPjTC | |
14/06/2010 15:11
| DG | |
19/05/2010 09:14
| GCFAMG | Proposta de Voto nº 131/2010 - |
28/04/2010 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 5958/2010 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. Poder Executivo. Exercício de 2005. Pelo não provimento do Recurso, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 755/09 - Segunda Câmara. Pela irregularidade das contas, cf. instruç |
01/06/2009 08:27
| DCM | Instrução nº 1003/2010 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 755/09 - Segunda Câmara. |
25/05/2009 16:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 968/2009 - |
25/05/2009 11:25
| DP | Informação nº 907/2009 - |