Processo 210950/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2009 11:26
Autuado em 25/05/2009 11:26
Apensado ao Processo 382565/10 em 14/07/2010 14:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1718/2010 do Tribunal Pleno, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2010 Acórdão   1718/ 2010 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2010 Acórdão   1718/ 2010 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1164/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1718/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 968/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2010 09:23 DP  
12/07/2010 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1164/2010 -
12/07/2010 08:58 DG  
02/07/2010 14:27 SMPjTC  
14/06/2010 15:11 DG  
19/05/2010 09:14 GCFAMG Proposta de Voto nº 131/2010 -
28/04/2010 14:16 SMPjTC Parecer nº 5958/2010 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. Poder Executivo. Exercício de 2005. Pelo não provimento do Recurso, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 755/09 - Segunda Câmara. Pela irregularidade das contas, cf. instruç
01/06/2009 08:27 DCM Instrução nº 1003/2010 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 755/09 - Segunda Câmara.
25/05/2009 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2009 -
25/05/2009 11:25 DP Informação nº 907/2009 -

Voltar a Consulta