Data de Envio | Setor | Ato |
14/09/2009 09:50
| DP | Processo em remessa externa |
11/09/2009 09:38
| DP | |
04/09/2009 17:52
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 500/2009 - |
22/07/2009 10:02
| GCAML | Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2009 - |
22/07/2009 10:02
| GCAML | Decisão Definitiva Monocrática nº 828/2009 - |
30/06/2009 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 7932/2009 - legalidade e registro Pensão. Pela Legalidade e Registro. |
21/05/2009 15:06
| DIJUR | Parecer nº 6817/2009 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Art. 40, §7º, I, da CF. Viúva. Benefício adequado. Preenchimento dos requisitos que autorizam a concessão do ato. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal. |
21/05/2009 11:02
| DP | |