Processo 222959/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/05/2009 14:53
Autuado em 21/05/2009 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1124/2009 do Tribunal Pleno, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2009 Acórdão   1124/ 2009 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2009 Acórdão   1124/ 2009 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2009   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO LUIZ MAIORKY
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2009 16:42 394205/07 RECURSO DE REVISTA
21/05/2009 16:42 29279/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
21/05/2009 16:42 40510/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2009 14:57 102056/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 1124/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1927/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2010 09:51 DP Processo em remessa externa
22/02/2010 15:15 DP  
22/02/2010 14:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 298/2010 -
01/12/2009 09:23 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2010 -
06/11/2009 09:13 GCFAMG  
24/09/2009 17:21 SMPjTC Parecer nº 14150/2009 - provimento e reforma da decisão Ementa: Embargos de Declaração. Provimento e reforma da decisão para aprovação das contas de convênio e exclusão da condenação de restituição de valores pelo recorrente.
21/05/2009 16:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1927/2009 -
21/05/2009 14:53 DP Informação nº 890/2009 -

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