Processo 224064/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2009 15:00
Autuado em 25/05/2009 15:00
Apensado ao Processo 232683/08 em 07/01/2011 10:27
Oficio de encaminhamento 177/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2298/2010 do Tribunal Pleno, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2010 Acórdão   2298/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/07/2010 Acórdão   2298/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2011 13:48 do Protocolo nº 673241/10, referente comprovante de recolhimento de multa
06/01/2011 13:47 do Protocolo nº 673250/10, referente comprovante de recolhimento de multa
30/07/2010 08:23 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2298/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2011 15:53 DP  
06/01/2011 13:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 18/2011 -
07/10/2010 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 427/2010 -
07/10/2010 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 428/2010 -
07/10/2010 11:03 DEX Informação nº 730/2010 -
07/10/2010 11:03 DEX Informação nº 731/2010 -
07/10/2010 11:03 DEX Instrução nº 2/2011 -
07/10/2010 11:03 DEX Instrução nº 3/2011 -
22/09/2010 14:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7316/2010 -
30/07/2010 08:24 DG Acórdão nº 2298/2010 -
30/07/2010 08:24 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2010 -
30/07/2010 08:24 DG Certidão de Publicação DETC nº 26/2010 -
15/07/2010 09:22 GCCMNS Proposta de Voto nº 272/2010 -
12/07/2010 09:51 SMPjTC Parecer nº 8529/2010 - improcedência Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Não alimentação do Sistema SIM-AP. Irregularidades não foram devidamente sanadas. Pela improcedência do pedido e conseqüente manutenção do Acórdão.
26/05/2009 16:45 DIJUR Parecer nº 11956/2009 - Recurso de Revista. Pelo provimento do Acórdão nº 818/09 da 2ª Câmara, determinando-se o registro da admissão e a aplicação de multas administrativa.
25/05/2009 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1065/2009 -
25/05/2009 14:59 DP Informação nº 917/2009 -

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