Processo 24443/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/01/2009 13:11
Autuado em 23/01/2009 13:11
Apensado ao Processo 94836/01 em 31/07/2009 16:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 338/2009 do Tribunal Pleno, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2009 Acórdão   338/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/03/2009 Acórdão   338/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DIOGO GARCIA CONEGLIAN
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 12:45 do aviso de recebimento do ofício nº 481/2009-OCN-DCM
07/05/2009 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 795/09-OPD-GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2009 Ofício de Contraditório   481/ 2009 25/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 338/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 128/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 201/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2009 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 481/2009 -
15/04/2009 17:52 DEX  
13/04/2009 15:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 795/2009 -
27/03/2009 09:41 DG Acórdão nº 338/2009 -
27/03/2009 09:41 DG Despacho nº 560/2009 -
03/02/2009 13:05 GCCMNS Proposta de Voto nº 244/2009 -
30/01/2009 12:01 SMPjTC Parecer nº 1749/2009 - deferimento pedido de rescisão com pedido de liminar - pelo deferimento da liminar - pela nulidade da decisão na parte relativa ao Fundo Municipal de Saúde de Barbosa Ferraz.
28/01/2009 09:47 DCM Instrução nº 138/2009 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela concessão da liminar, em razão da nulidade pela falta de intimação do interessado, na condição de ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, para apresentar defesa quanto às irregularidades acusadas nas contas da entidad
27/01/2009 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 201/2009 -
27/01/2009 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2009 -
23/01/2009 15:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 128/2009 -
23/01/2009 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 648/2009 -
23/01/2009 13:10 DP Informação nº 138/2009 -

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