Processo 256039/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2009 11:14
Autuado em 01/09/2009 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1431/2010 do Tribunal Pleno, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2010 Acórdão   1431/ 2010 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2010 Acórdão   1431/ 2010 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2009 11:14 157541/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/04/2010 13:21 do Protocolo nº 166617/10, referente solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Acórdão nº 1431/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 1796/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2010 12:20 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 14:15 DP  
21/06/2010 12:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 946/2010 -
17/06/2010 17:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 859/2010 -
11/05/2010 09:55 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2010 -
15/04/2010 10:56 GCFAMG  
25/03/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 4417/2010 - Provimento parcial. EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Goioxim. 2007. Pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Poder Executivo, convertendo-se a irregularidade em ressalva, cf. DCM.
03/09/2009 16:57 DCM Instrução nº 604/2010 - Município de Goioxim: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 931/09 - Segunda Câmara.
01/09/2009 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1796/2009 -
01/09/2009 11:13 DP Informação nº 1600/2009 -

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