Processo 256900/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2009 12:26
Autuado em 10/06/2009 12:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 515/2010 do Tribunal Pleno, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2010 Acórdão   515/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010 Acórdão   515/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2009 12:28 129491/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 515/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2010 11:15 DP Processo em remessa externa
12/04/2010 14:46 DP  
07/04/2010 07:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 553/2010 -
06/04/2010 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 528/2010 -
05/04/2010 14:20 DCM  
25/02/2010 17:17 DG Acórdão nº 515/2010 -
25/02/2010 17:17 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2010 -
29/01/2010 09:54 GCCMNS  
10/11/2009 11:50 SMPjTC Parecer nº 81/2010 - provimento e reforma da decisão PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
17/06/2009 09:48 DCM Instrução nº 3701/2009 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 930/09 - Segunda Câmara.
15/06/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1266/2009 -
10/06/2009 12:26 DP Informação nº 1025/2009 -

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