Data de Envio | Setor | Ato |
09/09/2010 15:37
| DP | |
31/08/2010 12:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 558/2010 - |
31/08/2010 09:16
| DG | |
26/08/2010 10:51
| DAMP | |
18/08/2010 09:18
| DG | Despacho nº 1731/2010 - |
13/08/2010 15:33
| SMPjTC | |
30/07/2010 16:55
| DG | |
29/07/2010 14:02
| GACAC | |
26/07/2010 14:11
| DG | Acórdão nº 2217/2010 - |
30/06/2010 15:52
| GACAC | Proposta de Voto nº 158/2010 - |
28/06/2010 12:31
| SMPjTC | Parecer nº 7953/2010 - Pedido de Rescisão. Documentos capazes de alterar o juízo anteriormente exarado. Prejulgado nº 04/2007. Pela procedência, cf. DAT. |
24/06/2010 17:44
| DAT | Parecer nº 124/2010 - A ausência de harmonia e de coerência da documentação apresentada. Não ocorrência. Novos elementos de prova. Viabilidade de um juízo favorável. Pela retificação dos pareceres precedentes e pela procedência do pedido. |
24/06/2010 10:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 444/2010 - |
22/06/2010 17:39
| DAT | |
22/06/2010 12:12
| SMPjTC | |
18/06/2010 13:59
| DAT | Parecer nº 117/2010 - A ausência de harmonia e coerência na documentação apresentada. Inviabilidade de um juízo favorável quanto à procedência do pedido. |
18/06/2010 13:46
| GACAC | |
16/06/2010 16:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 412/2010 - |
16/06/2010 15:50
| DAT | |
27/05/2010 13:20
| GACAC | |
17/05/2010 14:38
| GCNB | |
10/02/2010 09:39
| GACAC | Relatório de Proposta de Voto nº 24/2010 - |
27/01/2010 15:38
| SMPjTC | Parecer nº 1412/2010 - não conhecimento Ementa. Retorno. Pedido de Rescisão. Inexistência de documentos supervenientes à decisão rescindenda. Pelo não conhecimento e no mérito pela improcedência do pedido. |
18/12/2009 15:34
| DAT | Parecer nº 421/2009 - A ausência de harmonia e coerência na documentação apresentada. Inviabilidade de um juízo favorável quanto à procedência do pedido. Pela improcedência do pedido. |
24/11/2009 13:39
| DCM | Informação nº 1800/2009 - Município de São Jerônimo da Serra. Pedido de informação sobre valores pagos aos vencedores do Convite 50/2005. Atendimento conforme dados constantes no SIM-AM. |
07/10/2009 17:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 587/2009 - |
07/10/2009 17:20
| GACAC | Relatório de Proposta de Voto nº 94/2009 - |
17/09/2009 16:53
| SMPjTC | |
17/09/2009 13:57
| DAT | |
17/09/2009 13:30
| DAMP | |
17/09/2009 10:52
| DAT | |
16/09/2009 15:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 422/2009 - |
16/09/2009 15:35
| DAT | |
31/08/2009 14:00
| DAT | Parecer nº 303/2009 - Documentos que, à exceção das vias de um contrato, constituem reprodução daqueles inicialmente apresentados. Pela ratificação do parecer precedente. |
31/08/2009 09:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 365/2009 - |
19/08/2009 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 10354/2009 - improcedência Ementa. Pedido de Rescisão. Inexistência de documentos supervenientes à decisão rescindenda art. 77, II, LC nº. 113/05. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência do pedido. |
04/08/2009 11:50
| DAT | Parecer nº 264/2009 - Documentos e alegações que não elidem as irregularidades apontadas pela decisão rescindenda. Pelo indeferimento do pedido. |
30/07/2009 09:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 262/2009 - |
10/07/2009 13:53
| SMPjTC | Parecer nº 8677/2009 - não conhecimento EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Inexistência de documentos supervenientes à decisão rescindenda Art. 494, II, RI/TC e art. 77, II, LC nº. 113/05. Pelo não conhecimento. Na remota hipótese de superação da preliminar, no mérito, pela improcedência do pedido. |
01/07/2009 15:35
| DAT | Parecer nº 219/2009 - Documentos e alegações que não se subsumem aos pressupostos legais autorizadores do pedido de rescisão. Pelo indeferimento do pedido. |
29/06/2009 16:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 166/2009 - |
18/06/2009 14:11
| DAT | |
17/06/2009 14:38
| GP | |
15/06/2009 09:09
| DAT | Ofícios Processuais Diversos nº 31/2009 - |
08/06/2009 17:17
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 92/2009 - |
08/06/2009 17:08
| DP | Informação nº 1015/2009 - |