Processo 26675/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/01/2009 17:52
Autuado em 26/01/2009 17:52
Apensado ao Processo 116058/06 em 11/02/2010 14:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1187/2009 do Tribunal Pleno, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2009 Acórdão   1187/ 2009 Procedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2009 Acórdão   1187/ 2009 Procedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Interessado ROSILDA APARECIDA SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2009 15:11 do Protocolo nº 57538/09, referente NOVOS DOCUMENTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 1187/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 150/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2010 10:38 DEX  
02/02/2010 11:32 DCM  
11/12/2009 16:42 DG Acórdão nº 1187/2009 -
11/12/2009 16:42 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2010 -
29/10/2009 09:52 GATBC  
24/09/2009 14:30 SMPjTC Parecer nº 13720/2009 - improcedência retorno - Pedido de rescisão - Prestação de Contas - Legislativo de Ortigueira - exercício financeiro de 2005 - Nulidade por ausência de intimação pessoal da responsável pelas contas em pauta para julgamento
08/07/2009 17:08 DCM Instrução nº 3247/2009 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência da ação, em razão da inexistência de novos elementos de prova. Tentativa de rediscussão de matéria fática. Medida processual imprópria. Nulidade não caracterizada.
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2009 -
20/03/2009 09:20 SAUDI  
18/03/2009 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 131/2009 -
26/01/2009 17:53 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 211/2009 -
26/01/2009 17:51 DP  

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