Data de Envio | Setor | Ato |
11/02/2010 10:38
| DEX | |
02/02/2010 11:32
| DCM | |
11/12/2009 16:42
| DG | Acórdão nº 1187/2009 - |
11/12/2009 16:42
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2010 - |
29/10/2009 09:52
| GATBC | |
24/09/2009 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 13720/2009 - improcedência retorno - Pedido de rescisão - Prestação de Contas - Legislativo de Ortigueira - exercício financeiro de 2005 - Nulidade por ausência de intimação pessoal da responsável pelas contas em pauta para julgamento |
08/07/2009 17:08
| DCM | Instrução nº 3247/2009 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência da ação, em razão da inexistência de novos elementos de prova. Tentativa de rediscussão de matéria fática. Medida processual imprópria. Nulidade não caracterizada.
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19/05/2009 12:11
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 150/2009 - |
20/03/2009 09:20
| SAUDI | |
18/03/2009 14:57
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 131/2009 - |
26/01/2009 17:53
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 211/2009 - |
26/01/2009 17:51
| DP | |