Processo 277842/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2009 14:29
Autuado em 29/06/2009 14:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2783/2010 do Tribunal Pleno, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2010 Acórdão   2783/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
16/09/2010 Acórdão   2783/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2009 14:35 466664/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 10:59 do Protocolo nº 11700/10, referente ao oficio 96/09-OCN-DCE
05/01/2010 18:20 do Protocolo nº 3255/10, referente resposta Ofício nº 96/09-OCN-DCE.
04/12/2009 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 96/09-OCN-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2783/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2613/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1463/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2010 16:32 DP Processo em remessa externa
08/11/2010 10:27 DP  
05/11/2010 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1470/2010 -
04/11/2010 16:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 802/2010 -
15/10/2010 09:18 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2010 -
08/10/2010 14:11 SMPjTC  
22/09/2010 10:00 DG Acórdão nº 2783/2010 -
22/09/2010 10:00 DG Certidão de Publicação DETC nº 89/2010 -
12/08/2010 08:59 GCNB  
22/07/2010 11:01 SMPjTC Parecer nº 9327/2010 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Proposição do MPC. Acórdãos dissonantes relativos ao mesmo processo seletivo da mesma IES. Pelo conhecimento do recurso e no mérito pelo provimento.
20/01/2010 14:28 DIJUR Parecer nº 9541/2010 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA DO MPJTC. DECISÃO JULGOU LEGAL ADMISSÃO COMPLEMENTAR A PROTOCOLO QUE FOI NEGADO REGISTRO. INCOERÊNCIA NAS DECISÕES. QUEBRA DE PRINCÍPIO JURÍDICO (ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL). PREJULGADO ISENTA O ADMINISTRADOR DE RESPONSA
14/12/2009 14:49 DCE Instrução nº 6/2010 -
14/12/2009 14:30 DAMP  
19/11/2009 09:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 622/2009 -
19/11/2009 09:45 DCE Ofício de Contraditório nº 96/2009 -
16/11/2009 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2613/2009 -
01/07/2009 14:58 DCE Informação nº 1499/2009 -
29/06/2009 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2009 -
29/06/2009 14:28 DP Informação nº 1112/2009 -

Voltar a Consulta