Processo 277893/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/07/2009 12:16
Autuado em 16/07/2009 12:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6446/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6446/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6446/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2010 Acórdão   1723/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/05/2010   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/05/2010   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/05/2010   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/05/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/04/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/04/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/04/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/04/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2016 15:28 711803/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2016 15:28 1086599/14RECURSO DE REVISÃO
18/04/2016 15:28 382502/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
18/04/2016 15:28 397449/10 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 14:42 do Protocolo 1093030/14
22/03/2011 09:20 Juntada de AR referente Resposta Ofício 133/09DIJUR
25/01/2010 11:50 do Protocolo nº 20807/10, referente 27789309
19/01/2010 15:33 do Protocolo nº 547939/09, referente 27789309
01/12/2009 10:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4064/2009-ODL-DIJUR
18/11/2009 14:10 do Protocolo nº 521646/09, referente a pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/12/2009 Ofício de Contraditório   133/ 2009   
DIJUR  03/12/2009 Ofício de Contraditório   132/ 2009   
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4064/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 2639/2014
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6446/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1437/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 237/2014
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1696/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1723/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 158/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2353/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 14:21 DP  
28/04/2016 10:03 DEX Informação nº 3001/2016 -
20/04/2016 08:03 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 56/2016 -
18/04/2016 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 511/2016 -
18/04/2016 15:27 DP Informação nº 7882/2016 -
02/12/2014 14:04 DP  
01/12/2014 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2639/2014 -
20/11/2014 09:09 STP  
17/11/2014 16:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2619/2014 -
27/10/2014 11:29 STP  
24/10/2014 10:41 GCFAMG  
23/10/2014 16:21 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2014 -
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1437/2014 -
20/05/2014 10:59 GCCMNS  
29/01/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 2063/2014 - Provimento Recurso de revista. Admissão de Pessoal. Irregularidades em concurso público. Violação ao princípio constitucional da impessoalidade. Acórdão nº 1035/09 da Segunda Câmara. Parecer Ministerial pelo provimento.
11/11/2013 11:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 237/2014 -
11/11/2013 11:37 DP Informação nº 23786/2013 -
11/08/2010 17:21 DP  
20/07/2010 15:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1696/2010 -
02/07/2010 14:27 SMPjTC  
22/06/2010 11:41 DG Acórdão nº 1723/2010 -
10/06/2010 11:21 GP Proposta de Voto nº 10/2010 -
17/05/2010 11:49 DG  
23/04/2010 15:18 GCCMNS  
12/03/2010 11:02 GCFAMG  
02/02/2010 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
02/02/2010 10:46 GCCMNS Proposta de Voto nº 83/2010 -
28/01/2010 09:35 S1C  
26/01/2010 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 158/2010 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2829/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Ofício de Contraditório nº 132/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Ofício de Contraditório nº 133/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 4064/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Parecer nº 1133/2010 - Recurso de Revista - Admissão de pessoal - Participação de parente do gestor que conduziu o certame - Preliminarmente, pelo sobrestamento até decisão definitiva do protocolo nº 299757/09 - Não sendo acata a preliminar, pelo não provimento do recurso por
14/10/2009 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2353/2009 -
23/07/2009 11:11 DIJUR Parecer nº 12201/2009 - Recurso de Revista - Intimação da parte responsável pelo ato - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
22/07/2009 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1654/2009 -
20/07/2009 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10662/2009 -
16/07/2009 12:16 DP Informação nº 1249/2009 -

Voltar a Consulta