Processo 283958/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2009 11:02
Autuado em 01/07/2009 11:02
Protocolo Integrado do Estado 073280540
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 932/2009 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2009 Decisão Definitiva Monocrática   932/ 2009 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado PEDRO BARBOSA DE LIMA (Falecido(a) em 2014)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2009 11:05 56091/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Decisão Definitiva Monocrática nº 932/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2009 12:05 DP Processo em remessa externa
10/09/2009 08:42 DP  
02/09/2009 15:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 439/2009 -
11/08/2009 09:19 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2009 -
11/08/2009 09:19 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 932/2009 - registro
06/08/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 9145/2009 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
01/07/2009 16:32 DIJUR Parecer nº 8897/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Possibilidade. Proventos integrais. Paridade. Isonomia. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
01/07/2009 11:01 DP  

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