Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2015 12:31
| DICAP | |
13/04/2015 09:47
| DCE | Informação nº 1178/2015 - |
10/04/2015 14:01
| DICAP | |
09/04/2015 16:29
| S2C | Certidão de Sessão nº 355/2015 - |
11/02/2015 14:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 763/2015 - |
13/01/2015 11:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 450/2015 - |
13/01/2015 11:37
| SMPjTC | Parecer nº 463/2015 - Registro parcial Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro parcial. |
14/08/2014 09:05
| DICAP | Parecer nº 280/2015 - Admissão de pessoal. Atendimento do Despacho nº 3132/14 - GACAC. Ao MPC. |
12/03/2014 17:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3132/2014 - |
12/03/2014 12:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 353/2014 - |
03/02/2014 16:22
| GACAC | |
19/12/2013 10:41
| DICAP | Parecer nº 1361/2014 - Admissão de pessoal. Pela ratificação do Parecer nº 7845/11 - DIJUR.ao Relator. |
25/09/2013 15:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8567/2013 - |
27/08/2013 15:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5321/2013 - |
27/08/2013 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 13586/2013 - Ratifica parecer anterior Admissão de pessoal. Retorno. Ratificação do posicionamento anterior. |
23/08/2013 14:02
| DP | Informação nº 17979/2013 - |
06/03/2012 13:11
| DICAP | Parecer nº 17943/2013 - Admissão. Cumprimento do Despacho nº 335/12 - GACAC. À DP para complementação da autuação. |
12/01/2012 11:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 335/2012 - |
21/11/2011 18:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2499/2011 - |
21/11/2011 18:04
| SMPjTC | Informação nº 5/2011 - redistribuição |
21/11/2011 18:04
| SMPjTC | Parecer nº 114/2012 - Ratifica os Pareceres Ministeriais n.ºs 14354/09 e 3732/10. Ratifica os Pareceres Ministeriais n.ºs 14354/09 e 3732/10. |
13/05/2011 11:36
| DIJUR | Parecer nº 7845/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO. TESTE SELETIVO. NEGATIVA DE REGISTRO DA CONTRATAÇÃO DE ANDRESSA NOVATSKI E PELO REGISTRO DA CONTRATAÇÃO DE ODETE CORREIA ANTUNES DE OLIVEIRA. |
17/09/2010 15:02
| SITIO | |
15/07/2010 09:15
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2580/2010 - |
14/07/2010 13:10
| DCE | |
13/07/2010 10:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 472/2010 - |
11/06/2010 13:48
| DIJUR | Parecer nº 9332/2010 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. APRESENTADA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. INFORMAÇÕES DIVERGENTES PRESTADAS PELO ÓRGÃO ORIGINÁRIO SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ANTECEDENTES. ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. |
09/06/2010 16:44
| DCE | Informação nº 737/2010 - |
07/06/2010 08:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 390/2010 - |
03/05/2010 17:06
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 441/2010 - |
03/05/2010 17:06
| DCE | Ofício de Diligência nº 42/2010 - |
29/03/2010 09:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 320/2010 - |
23/03/2010 15:27
| SMPjTC | Parecer nº 3732/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n |
12/03/2010 07:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 205/2010 - |
01/03/2010 09:26
| DCE | Informação nº 296/2010 - |
10/02/2010 12:31
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 101/2010 - |
26/01/2010 12:30
| DCE | Informação nº 182/2010 - |
26/01/2010 10:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 45/2010 - |
15/12/2009 16:06
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 56/2010 - |
15/12/2009 16:06
| DCE | Ofício de Diligência nº 169/2009 - |
11/12/2009 07:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 690/2009 - |
09/12/2009 15:56
| DCE | Informação nº 1644/2009 - |
24/11/2009 07:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 670/2009 - |
18/11/2009 11:28
| DCE | Informação nº 1524/2009 - |
11/11/2009 10:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 567/2009 - |
05/11/2009 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 14354/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n |
21/08/2009 16:02
| DIJUR | Parecer nº 13181/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ADMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 463/09 PLENO. PELO REGISTRO. |
26/06/2009 15:30
| DCE | Informação nº 1083/2009 - |
26/06/2009 11:45
| DP | |