Processo 298386/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2009 16:36
Autuado em 08/07/2009 16:36
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 389/2010 do Tribunal Pleno, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2010 Acórdão   389/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
18/02/2010 Acórdão   389/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado EDINALDO ONORIO DA SILVA
Interessado JAQUELINE APARECIDA BACHIEGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2009 16:37 153350/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 389/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1295/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 11:09 DP Processo em remessa externa
08/04/2010 16:24 DP  
06/04/2010 16:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 528/2010 -
05/04/2010 14:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 527/2010 -
16/03/2010 08:45 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2010 -
12/03/2010 15:47 SMPjTC  
22/02/2010 14:33 DG  
21/12/2009 10:03 GCHGH  
29/09/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 15813/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento do recurso e no mérito pelo provimento. Controle Interno. Irregularidades afastadas. Aplicação do Acórdão nº. 97/08-Tribunal Pleno. Reforma do Acórdão nº. 1071/09. Pela aprovação com ressalvas das contas do Poder
15/07/2009 09:38 DCM Instrução nº 3268/2009 - CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1071/09 - Segu
09/07/2009 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1295/2009 -
08/07/2009 16:36 DP Informação nº 1188/2009 -

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