Data de Envio | Setor | Ato |
09/04/2010 11:09
| DP | Processo em remessa externa |
08/04/2010 16:24
| DP | |
06/04/2010 16:30
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 528/2010 - |
05/04/2010 14:24
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 527/2010 - |
16/03/2010 08:45
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2010 - |
12/03/2010 15:47
| SMPjTC | |
22/02/2010 14:33
| DG | |
21/12/2009 10:03
| GCHGH | |
29/09/2009 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 15813/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento do recurso e no mérito pelo provimento. Controle Interno. Irregularidades afastadas. Aplicação do Acórdão nº. 97/08-Tribunal Pleno. Reforma do Acórdão nº. 1071/09. Pela aprovação com ressalvas das contas do Poder |
15/07/2009 09:38
| DCM | Instrução nº 3268/2009 - CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1071/09 - Segu |
09/07/2009 14:34
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1295/2009 - |
08/07/2009 16:36
| DP | Informação nº 1188/2009 - |