Processo 298530/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 02/07/2009 15:04
Autuado em 02/07/2009 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3497/2013 da Segunda Câmara, de 16/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2013 Acórdão   3497/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/09/2013 Acórdão   3497/ 2013 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado MARI LUCIA STOCO ULSON
Interessado WALDER MULBAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2016 16:31 564111/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/10/2016 16:31 1133562/14REQUERIMENTO EXTERNO
06/10/2016 16:31 59991/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/10/2016 16:31 685155/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2017 10:56 do Protocolo 671868/17
19/11/2009 15:17 do Protocolo nº 522073/09, referente à resposta ao ofíco contraditório nº 2563/09-OCN- DCM do Sr. Assis Manoel Pereira.
19/11/2009 15:15 do Protocolo nº 522065/09, referente à resposta ao ofíco contraditório nº 2564/09-OCN- DCM da Sra. MAria L. Stoco Ulson, e, à resposta ao ofíco contraditório nº 2565/09-OCN- DCM do Sr. Walder Mulbak.
30/10/2009 09:57 do Protocolo nº 491046/09, referente à dilação do prazo aos ofícios contraditório nº 2563/09,2564/09 e 2565/09-OCN-DCM.
15/10/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2563/2009-OCN-DCM
15/10/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2564/2009-OCN-DCM
15/10/2009 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2565/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2563/ 2009 07/10/2009 
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2564/ 2009 05/10/2009 
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2565/ 2009 08/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1981/2017
27/09/2017 1685 Termo de Redistribuição de Processo nº 7370/2017
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 2394/2013
16/09/2013 726 Acórdão nº 3497/2013
30/08/2013 715 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 04/09/2013
24/07/2013 688 Termo de Redistribuição de Processo nº 684/2013
18/07/2013 684 Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2013
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2481/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1990/2009
10/07/2009 207 Portaria nº 329/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 10:26 DP  
10/10/2017 14:43 COEX Informação nº 6610/2017 -
03/10/2017 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 417/2017 -
27/09/2017 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1981/2017 -
18/09/2017 15:31 SMPjTC Parecer nº 7699/2017 - encerramento Relatório de Inspeção. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade e certidão de quitação de débito de Assis Manoel Pereira. Encerramento.
18/09/2017 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1891/2017 -
18/09/2017 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7370/2017 -
06/10/2016 16:43 COEX Certidão de Débito nº 684/2016 -
06/10/2016 16:43 COEX Certidão de Débito nº 685/2016 -
06/10/2016 16:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 779/2017 -
06/10/2016 16:43 COEX Informação nº 7632/2016 -
06/10/2016 16:43 COEX Instrução nº 496/2017 -
06/10/2016 16:43 COEX Instrução nº 497/2017 -
06/10/2016 16:30 DP Informação nº 16861/2016 -
27/09/2013 10:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 696/2016 -
27/09/2013 08:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2394/2013 -
04/09/2013 16:25 S2C Acórdão nº 3497/2013 -
04/09/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 977/2013 -
22/07/2013 17:52 GCCMNS  
19/07/2013 12:20 DP Informação nº 14928/2013 -
19/07/2013 12:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 684/2013 -
17/07/2013 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3862/2013 -
16/07/2013 15:27 DP Informação nº 14412/2013 -
16/07/2013 15:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2013 -
25/06/2013 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1679/2013 -
11/06/2013 15:18 SMPjTC Parecer nº 8760/2013 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Irregularidade do objeto inspecionado (Achado 10). Multas e Recomendações.
21/10/2010 15:06 DCM Certidão Diversa nº 50/2013 -
21/10/2010 15:06 DCM Instrução nº 1827/2013 - Câmara Municipal de São José Dos Pinhais. Inspeção Externa. Pela regularidade com aplicação de multa.
03/09/2010 17:36 SITIO  
04/12/2009 16:53 DCM  
04/12/2009 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2805/2009 -
03/11/2009 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1869/2009 -
03/11/2009 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2481/2009 -
02/09/2009 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1639/2009 -
02/09/2009 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2563/2009 -
02/09/2009 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2564/2009 -
02/09/2009 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2565/2009 -
01/09/2009 17:36 DP  
31/08/2009 14:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1990/2009 -
28/08/2009 13:50 DP  
27/08/2009 14:19 DP  
25/08/2009 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1342/2009 -
24/08/2009 14:25 GP  
07/07/2009 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1304/2009 -
07/07/2009 12:24 DCM Relatório Preliminar nº 7/2009 -
06/07/2009 10:48 GP  
02/07/2009 15:03 DG Despacho nº 1073/2009 -

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