Processo 304939/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/07/2009 13:14
Autuado em 07/07/2009 13:14
Apensado ao Processo 307830/10 em 11/06/2010 14:35
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1380/2010 da Primeira Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2010 Acórdão   1380/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2010 Acórdão   1380/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1410/2010
14/05/2010 249 Acórdão nº 1380/2010
30/04/2010 247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 04/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2010 11:19 DP  
01/06/2010 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2010 -
14/05/2010 10:32 SMPjTC Recurso do Ministério Público nº 17/2010 - Recurso de Revista em face ao Acórdão nº. 1380/10, que julgou legais as admissões de pessoal efetuadas pelo Município de Colorado.
07/05/2010 10:21 S1C  
05/05/2010 15:09 DG  
31/03/2010 09:24 GCAML Proposta de Voto nº 193/2010 -
25/03/2010 15:39 SMPjTC Parecer nº 3730/2010 - Insuficiência de documentação e informações. Impossibilidade de aquilatação, por este Parquet, do efetivo respeito ao regramento constitucional e legal pertinente. Pela ratificação das medidas relacionadas Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Insuficiência de documentação e informações. Impossibilidade de aquilatação, por este Parquet, do efetivo respeito ao regramento constitucional e legal pertinente. Pela ratificação das medidas relacionadas
10/03/2010 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 656/2010 -
12/02/2010 08:04 SMPjTC Parecer nº 2324/2010 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
15/07/2009 15:17 DIJUR Parecer nº 2078/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
14/07/2009 12:41 DP Informação nº 1234/2009 -
14/07/2009 12:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 710/2009 -
14/07/2009 10:06 DP  
07/07/2009 14:38 DIJUR Informação nº 2031/2009 -
07/07/2009 13:13 DP  

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