Processo 308489/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/07/2009 14:01
Autuado em 08/07/2009 14:01
Apensado ao Processo 472467/10 em 02/05/2011 17:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2212/2010 do Tribunal Pleno, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2010 Acórdão   2212/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/07/2010 Acórdão   2212/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
05/11/2009 Acórdão   1057/ 2009 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procuradores: AVIEMAR RODRIGUES REIS (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: AVIEMAR RODRIGUES REIS (não credenciado, exclusão:26/10/09), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (não credenciado), CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado), EDNA LUIZA CORDEIRO FABIANO (não credenciado), JULIANA APARECIDA CATTARIN (não credenciado), LILIAN ELIZABETH GRUSZKA (credenciado), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 08:46 juntada do Protocolo nº 399018/09, referente a Prefeitura do Municipio de Apucarana

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2212/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1057/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 09:33 DP  
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 357/2011 -
14/10/2010 16:56 SITIO  
30/08/2010 14:34 GCG  
30/08/2010 13:59 DG  
30/08/2010 13:51 DP  
25/08/2010 10:18 DG  
20/08/2010 15:16 SMPjTC  
10/08/2010 14:26 DG Certidão de Publicação DETC nº 8/2010 -
09/08/2010 16:37 GCG  
29/07/2010 16:42 DG  
13/07/2010 15:03 GCG  
12/07/2010 16:18 DP Informação nº 1266/2010 -
06/04/2010 13:52 GCG Despacho nº 1237/2010 -
19/01/2010 10:22 DEX Informação nº 74/2010 -
19/01/2010 10:22 DEX Informação nº 75/2010 -
19/01/2010 10:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2010 -
08/12/2009 10:01 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2010 -
04/12/2009 14:43 SMPjTC  
20/11/2009 12:52 DG  
19/11/2009 09:10 GCG  
18/11/2009 15:08 DG  
09/10/2009 09:34 GCG  
24/09/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 12821/2009 - procedência parcial Ementa. Representação. Procedimento licitatório. Procedência Parcial.
03/09/2009 15:56 DCM Instrução nº 3223/2009 - EMENTA: Representação da Lei. 8.666/93. Quantitativos Mínimos. Capacitação Técnico- Profissional. Profissional Especializado. Quadro Permanente. .
21/07/2009 09:42 GCG Despacho nº 1725/2009 -
21/07/2009 09:42 GCG Ofício com prazo nº 658/2009 -
17/07/2009 13:03 DG Certidão Diversa nº 5608/2009 -
08/07/2009 14:17 GCG Despacho nº 1220/2009 -
08/07/2009 14:17 GCG Despacho nº 1250/2009 -
08/07/2009 14:17 GCG Ofício sem prazo nº 165/2009 -
08/07/2009 14:00 DP  

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