Processo 308683/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2009 14:56
Autuado em 06/08/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1590/2010 do Tribunal Pleno, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2010 Acórdão   1590/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
27/05/2010 Acórdão   1590/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO DONIZETI SPEDO
Interessado PEDRO SMAK BATISTA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2009 15:12 150474/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1590/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1837/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2010 15:51 DP Processo em remessa externa
16/07/2010 16:31 DP  
15/07/2010 17:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 996/2010 -
15/07/2010 17:39 DEX Informação nº 315/2010 -
02/06/2010 09:47 DG Acórdão nº 1590/2010 -
02/06/2010 09:47 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2010 -
27/04/2010 09:10 GCNB  
06/04/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 4926/2010 - Provimento parcial. Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento do recurso e no mérito pelo provimento parcial. Reforma do Acórdão nº. 1132/09. Pela regularidade com ressalvas das contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício financeiro de 200
12/08/2009 09:31 DCM Instrução nº 712/2010 - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, conforme o contido no tópico "Resultado da análise", opinando-se pela r
06/08/2009 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1837/2009 -
06/08/2009 14:56 DP Informação nº 1369/2009 -

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