Processo 316023/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/07/2009 12:17
Autuado em 21/07/2009 12:17
Apensado ao Processo 131794/07 em 25/05/2012 15:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 842/2009 do Tribunal Pleno, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2009 Acórdão   842/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/08/2009 Acórdão   842/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Defesa, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petições, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Ofício, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petições, conforme determinado na peça 43 - Informação.
02/05/2012 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Termos processuais, conforme determinado na peça 43 - Informação.
27/08/2009 15:49 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 7/2010
11/09/2009 216 Acórdão nº 842/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2012 14:29 DP Informação nº 4178/2012 -
02/05/2012 10:14 DP Informação nº 3317/2012 -
06/01/2010 17:48 DP  
15/10/2009 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2010 -
13/10/2009 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 2623/2009 -
06/10/2009 08:48 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2009 -
11/09/2009 14:34 SMPjTC  
27/08/2009 15:50 DG Acórdão nº 842/2009 -
27/08/2009 15:45 GCCMNS  
03/08/2009 13:46 GCCMNS Proposta de Voto nº 530/2009 -
30/07/2009 18:04 DEX Informação nº 268/2009 -
23/07/2009 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1679/2009 -
23/07/2009 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1724/2009 -
22/07/2009 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10769/2009 -
21/07/2009 12:16 DP Informação nº 1281/2009 -

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