Data de Envio | Setor | Ato |
24/09/2010 11:15
| DP | Processo em remessa externa |
21/09/2010 15:11
| DP | |
20/09/2010 16:35
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1319/2010 - |
16/09/2010 16:06
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 248/2010 - |
09/09/2010 17:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1453/2010 - |
25/08/2010 08:15
| DEX | Informação nº 543/2010 - |
17/08/2010 15:37
| DIJUR | Parecer nº 11300/2010 - RECURSO DE REVISTA TRANSITADO EM JULGADO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES PARA, APÓS, ENVIAR PARA A DEX. |
05/07/2010 11:05
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1154/2010 - |
05/07/2010 11:05
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 186/2010 - |
05/07/2010 11:05
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 187/2010 - |
17/06/2010 17:08
| DIJUR | |
11/05/2010 09:55
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2010 - |
12/04/2010 14:54
| GCFAMG | |
04/12/2009 09:52
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 640/2010 - |
04/12/2009 09:52
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 447/2010 - |
04/12/2009 09:52
| DIJUR | Parecer nº 3316/2010 - RECURSO DE REVISTA. DILIGÊNCIA À ORIGEM SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO. À DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
01/12/2009 09:01
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2426/2009 - |
15/09/2009 10:40
| SMPjTC | Parecer nº 15375/2009 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Aposentadoria do artigo 6º da EC 41/03. Proventos devem corresponder à totalidade da remuneração no cargo efetivo. Impossibilidade de percepção de vantagem do cargo em comissão. Não provimento do recurso. |
27/07/2009 09:35
| DIJUR | Parecer nº 10754/2009 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO Nº. 1.126/09 - SEGUNDA CÂMARA/TC, QUE NEGOU REGISTRO À INATIVAÇÃO DA SERVIDORA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM CARGO COMISSIONADO. AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. RECEBIMENTO DA REVISTA, POIS TEMPESTIV |
22/07/2009 15:02
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1482/2009 - |
22/07/2009 11:41
| DP | Informação nº 1290/2009 - |