Processo 325103/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/07/2009 14:51
Autuado em 17/07/2009 14:51
Apensado ao Processo 564308/16 em 15/07/2016 10:13
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3625/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2010 Acórdão   3625/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2010 Acórdão   3625/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ MARTINS COLLAÇO
Origem SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2011 10:56 do Protocolo nº 6340-3/11, referente a Solicitação de Cópias
28/01/2011 11:50 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
25/03/2010 12:26 do Protocolo nº 145563/10, referente resposta ao Of. 354/10 (fls. 703 a 706).
23/03/2010 12:37 do Protocolo nº 136360/10, referente resposta ao Of. 353/10 (fls. 565 a 702).
26/02/2010 10:35 do Protocolo nº 90864/10, referente a pedido de prorrogação de prazo.
05/11/2009 13:10 do Protocolo nº 500738/09, referente resposta ao Of. 3317/09 (fls. 488 a 536).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 257/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3625/2010
03/12/2010 278 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 07/12/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 437/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2011 13:47 DP  
24/03/2011 10:30 DAT  
09/03/2011 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 160/2011 -
22/02/2011 13:36 DP  
22/02/2011 12:28 DAT  
21/02/2011 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
14/02/2011 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 83/2011 -
14/02/2011 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 199/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 72/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 10/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 37/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 38/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 39/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 40/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Informação nº 94/2011 -
17/12/2010 11:44 DEX Informação nº 95/2011 -
09/12/2010 09:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 284/2010 -
08/12/2010 14:55 DG  
19/10/2010 16:24 GCAML  
13/10/2010 10:38 SMPjTC Parecer nº 11422/2010 - Julgamento conforme instrução.
10/09/2010 12:53 DAT Instrução nº 3968/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Recolhimento parcial dos recursos e encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual.
16/07/2010 13:54 SITIO  
02/03/2010 14:22 DAT  
24/02/2010 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 437/2010 -
09/02/2010 17:34 DAT Ofício de Contraditório nº 353/2010 -
09/02/2010 17:34 DAT Ofício de Contraditório nº 354/2010 -
03/02/2010 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
20/11/2009 11:15 DAT Instrução nº 270/2010 - Concessão de Contraditório. Pelo recolhimento parcial dos recursos. Nova citação da entidade e citação do órgão repassador para manifestação.
06/11/2009 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3042/2009 -
01/10/2009 10:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3317/2009 -
21/09/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2625/2009 -
17/07/2009 15:46 DAT Instrução nº 5839/2009 - Concessão de Contraditório.
17/07/2009 14:50 DP  

Voltar a Consulta