Processo 334943/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/07/2009 15:12
Autuado em 31/07/2009 15:12
Apensado ao Processo 116504/09 em 22/09/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 294/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1471/2009 da Primeira Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2009 Acórdão   1471/ 2009 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2009 Acórdão   1471/ 2009 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1471/2009
21/08/2009 213 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 25/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2009 14:47 DCM  
28/08/2009 12:11 S1C  
28/08/2009 11:42 DG  
28/08/2009 11:34 S1C  
26/08/2009 15:32 DG  
19/08/2009 17:39 GCAML Proposta de Voto nº 334/2009 -
18/08/2009 16:31 SMPjTC Parecer nº 9621/2009 - viabilidade da expedição da certidão liberatória. EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas de 2008: 25,46%. Homologação do novo cálculo e anotações devidas. Viabilidade da expedição da certidão liberatória.
17/08/2009 10:14 DAT Informação CL nº 110/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
31/07/2009 15:29 DCM Instrução nº 2789/2009 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo para Educação: 25,46%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na i
31/07/2009 15:12 DP  

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