Processo 337314/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:51
Autuado em 23/07/2009 16:51
Apensado ao Processo 724005/12 em 04/03/2015 13:48
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/11/2009 08:43 Juntada do Protocolo nº 528284/09, referente a manifestação da Cãmara Municipal de Itaipulândia e Valmir Selzler.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho nº 315/2015
26/11/2014 1015 Despacho nº 1869/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 12:06 DP  
10/02/2015 10:35 GCG Despacho nº 315/2015 -
25/11/2014 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 217/2015 -
25/11/2014 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5005/2014 -
25/11/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 442/2015 - Pelo apensamento dos autos Representação. Apensamento dos presentes autos ao Relatório de Inspeção Externa (processo nº 72400-5/12) para julgamento conjunto.
24/11/2014 11:12 DP Informação nº 19642/2014 -
18/12/2012 14:30 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 638/2014 -
18/12/2012 14:30 GCG Despacho nº 1869/2014 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 4294/2012 -
20/05/2011 08:28 GCG  
19/05/2011 12:52 GCNB  
11/04/2011 07:10 SMPjTC Parecer nº 2121/2011 - diligência Representação. Cargo em comissão irregular. Exoneração. Diligência para comprovação.
18/03/2011 09:57 DIJUR Parecer nº 2150/2011 - Representação - Possível ofensa ao artigo 37, incisos II e V da Constituição Federal, ao princípio da legalidade e ao Acórdão nº 1111/08 desta Corte de Contas - Irregularidades parcialmente sanadas - Pela inclusão dos sucessores no pólo passivo para pre
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 192/2011 -
07/10/2010 16:28 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1446/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 376/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 914/2009 -
23/07/2009 17:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1539/2009 -
23/07/2009 16:50 DP  

Voltar a Consulta