Processo 340935/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/07/2009 09:27
Autuado em 27/07/2009 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7780/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7780/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014 Acórdão   7780/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1108/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado JOSÉ FAVARETTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VOLMAR DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2017 15:36 1171073/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2017 21:32 do Protocolo 593026/17
13/08/2017 21:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593018/17
30/12/2014 11:56 do Protocolo 1171073/14
23/10/2014 12:30 AR do ofício OCN - 16741/14 - DP
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 212/14 - DEX
24/07/2013 10:02 Petição de outra natureza
05/01/2010 13:56 Juntada do Protocolo nº 574103/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Vereadores de Salgado Filho/PR.
10/11/2009 09:43 Juntada do Protocolo nº 505888/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Salgado Filho.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16741/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 1653/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1600/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1555/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7310/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1458/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2193/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 124/2017
24/10/2016 1468 Despacho nº 1675/2016
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7780/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
02/10/2014 977 Despacho nº 1582/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1108/2014
26/06/2013 668 Despacho nº 710/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 16:56 DP  
11/09/2017 13:16 COEX Informação nº 5607/2017 -
06/09/2017 08:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 367/2017 -
01/09/2017 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1653/2017 -
01/09/2017 10:25 COEX Informação nº 5432/2017 -
01/09/2017 10:25 COEX Instrução nº 454/2017 -
31/08/2017 08:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2017 -
28/08/2017 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1600/2017 -
24/08/2017 12:12 SMPjTC Parecer nº 7250/2017 - baixa de pendência Representação. Cumprimento do Acórdão. Baixa de pendência.
22/08/2017 14:26 COFAP Parecer nº 4182/2017 - REPRESENTAÇÃO. ADMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO POR CONCURSO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE PENDÊNCIA. AO MPC.
14/08/2017 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1555/2017 -
07/08/2017 09:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 676/2017 -
01/08/2017 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
01/08/2017 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7310/2017 -
31/07/2017 15:38 GCILB  
31/07/2017 15:29 DP  
19/10/2016 14:32 DP  
05/01/2015 13:53 GCG Despacho nº 1675/2016 -
05/01/2015 13:51 GCILB  
18/12/2014 13:58 STP  
17/12/2014 15:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2971/2014 -
04/12/2014 17:59 STP Acórdão nº 7780/2014 -
11/11/2014 09:16 GCG  
30/09/2014 14:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6975/2014 -
30/09/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 16741/2014 -
12/09/2014 11:02 GCG Despacho nº 1582/2014 -
30/04/2014 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1104/2014 -
30/04/2014 15:57 DEX Informação nº 2693/2014 -
30/04/2014 15:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 212/2014 -
08/04/2014 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2014 -
07/04/2014 15:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 603/2014 -
20/03/2014 15:58 STP Acórdão nº 1108/2014 -
30/08/2013 15:30 GCG  
28/08/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 13644/2013 - procedência parcial Representação. Câmara Municipal de Salgado Filho. Assessor Jurídico. Cargo irregular. Pela parcial procedência, com manutenção do cargo de Diretora da Câmara.
24/07/2013 16:40 DICAP Parecer nº 18404/2013 - REPRESENTAÇÃO. PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO POR MEIO DE CARGO EM COMISSÃO. IRREGULARIDADE. PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.
24/06/2013 09:49 DP Informação nº 12241/2013 -
20/06/2013 11:29 GCG Despacho nº 710/2013 -
12/06/2012 12:23 DICAP Parecer nº 12719/2013 -
03/04/2012 13:32 GP Despacho Processual Diverso nº 960/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 448/2012 -
25/04/2011 15:41 GCG  
06/10/2010 16:00 SITIO  
30/07/2009 15:40 GCG Despacho nº 1434/2009 -
30/07/2009 15:40 GCG Ofício com prazo nº 912/2009 -
27/07/2009 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1565/2009 -
27/07/2009 09:26 DP  

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