Processo 342180/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/07/2009 12:49
Autuado em 27/07/2009 12:49
Apensado ao Processo 232010/11 em 20/05/2011 14:37
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 791/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2009 Acórdão   791/ 2009 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
13/08/2009 Acórdão   791/ 2009 Procedência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado ORLANDO CONFORTO
Procuradores: FERNANDA ESTELA MONTEIRO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 10:37 do Protocolo nº 398631/09, referente a pedido de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Despacho nº 1427/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 791/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1442/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:19 DEX  
28/08/2009 16:26 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2009 -
28/08/2009 10:51 DAMP  
18/08/2009 09:16 DG Despacho nº 1427/2009 -
31/07/2009 09:07 GCHGH Proposta de Voto nº 494/2009 -
29/07/2009 16:40 SMPjTC Parecer nº 8875/2009 - conhecimento PELO CONHECIMENTO DESTE PEDIDO E SEU IMEDIATO JULGAMENTO, DEFERINDO-SE-O PARA DECLARAR NULO O ACÓRDÃO Nº 1688/08 - TRIBUNAL PLENO, RETOMANDO-SE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO 235836/08, PREJUDICADA A SOLICITAÇÃO DE LIMINAR.
29/07/2009 08:57 DAT Parecer nº 256/2009 - Pedido Liminar em Rescisória. Não preenchimento dos pressupostos do Art. 407–A, do Regimento Interno. Indeferimento.
27/07/2009 15:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1442/2009 -
27/07/2009 12:48 DP  

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