Processo 344434/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 14:05
Autuado em 05/08/2009 14:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 982/2009 do Tribunal Pleno, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2009 Acórdão   982/ 2009 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2009 Acórdão   982/ 2009 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/10/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/09/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/09/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DE CARVALHO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2009 14:08 560985/06 RECURSO DE REVISTA
05/08/2009 14:08 141750/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 618/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 982/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2009 15:41 DP Processo em remessa externa
17/12/2009 17:36 DP  
16/12/2009 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2153/2009 -
15/12/2009 17:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2009 -
15/12/2009 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 3042/2009 -
20/11/2009 11:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2009 -
15/10/2009 18:46 DG Acórdão nº 982/2009 -
05/08/2009 14:43 GAIZL  
05/08/2009 14:05 DP Informação nº 1358/2009 -

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