Processo 345880/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2009 15:47
Autuado em 07/08/2009 15:47
Apensado ao Processo 152558/08 em 18/05/2015 07:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5349/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5349/ 2013 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2013 Acórdão   5349/ 2013 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MAJER DE MELLO (Falecido(a) em 2010)
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 18:05 do Protocolo 402134/15
02/09/2014 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800420/14
08/07/2014 12:01 do Protocolo 625245/14
17/06/2014 08:49 AR do oficio OCD - 32/14 - GP
12/06/2014 11:03 do Protocolo 551527/14
07/03/2014 09:48 AR do ofício OPD - 133/14 - GP
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio IDC - 141/14 - DEX
21/09/2011 08:02 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2013 788 Acórdão nº 5349/2013
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 964/2012
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1506/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2015 07:45 DP  
13/05/2015 14:28 DP  
22/05/2014 17:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 439/2015 -
22/05/2014 17:48 DEX Informação nº 3209/2015 -
22/05/2014 17:48 DEX Informação nº 3426/2014 -
22/05/2014 17:48 DEX Informação nº 5753/2014 -
20/05/2014 15:24 DP Informação nº 8687/2014 -
12/05/2014 10:57 GP Ofício de Certidão de Débito nº 32/2014 -
05/02/2014 15:49 DEX Certidão de Débito nº 358/2014 -
05/02/2014 15:49 DEX Certidão de Débito nº 359/2014 -
05/02/2014 15:49 DEX Certidão de Débito nº 360/2014 -
05/02/2014 15:49 DEX Certidão de Débito nº 361/2014 -
05/02/2014 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 480/2014 -
04/02/2014 16:27 DP Informação nº 1714/2014 -
03/02/2014 13:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 133/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 113/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Instrução de Cobrança nº 138/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Instrução de Cobrança nº 139/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Instrução de Cobrança nº 140/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Instrução de Cobrança nº 141/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Informação nº 588/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Informação nº 589/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Informação nº 590/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Informação nº 591/2014 -
23/01/2014 15:58 DEX Informação nº 592/2014 -
02/12/2013 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2014 -
28/11/2013 17:39 GCFAMG  
28/11/2013 17:26 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2013 -
07/11/2013 17:32 GCDA  
07/11/2013 14:52 STP Certidão de Sessão nº 711/2013 -
25/10/2013 15:08 GCFAMG  
25/10/2013 14:40 STP Certidão de Sessão nº 689/2013 -
12/08/2013 17:04 GCDA  
07/08/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 12422/2013 - Conhecimento para negar provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
05/06/2012 10:00 DCM Instrução nº 3137/2013 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA: Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 1271/09 - Segunda Câmara.
28/05/2012 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 964/2012 -
25/04/2011 15:06 DCM  
17/08/2010 16:01 SITIO  
11/08/2009 16:16 DCM  
07/08/2009 16:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1506/2009 -
07/08/2009 15:47 DP Informação nº 1388/2009 -

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