Data de Envio | Setor | Ato |
31/01/2012 15:11
| DP | |
19/12/2011 13:52
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2012 - |
19/12/2011 13:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 147/2012 - |
16/12/2011 08:13
| STP | |
14/12/2011 13:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 546/2011 - |
13/12/2011 17:37
| STP | |
09/12/2011 11:11
| SMPjTC | |
01/12/2011 15:27
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 478/2011 - |
01/12/2011 15:27
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2011 - |
11/11/2011 16:40
| GCNB | |
10/11/2011 16:24
| DEX | Informação nº 1524/2011 - |
08/11/2011 10:06
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1496/2011 - |
08/11/2011 10:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2704/2011 - |
03/11/2011 10:47
| SMPjTC | Parecer nº 7862/2011 - diligência Pela oportuna oitiva da DEX, em razão dos documentos apresentados, complementando os recolhimentos anteriores. Art. 504 do RI. |
27/05/2011 08:05
| DCM | Instrução nº 2570/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de
Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito,
pelo provimento, conforme o contido no tópico
“Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma
da decisão consubst |
05/11/2010 14:16
| SITIO | |
05/11/2010 10:43
| DCM | |
05/11/2010 10:31
| GCNB | |
31/08/2010 09:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2008/2010 - |
26/08/2010 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 10065/2010 - procedência parcial Desaprovação de contas por falhas formais, ofensa ao artigo 71, da LRF e recebimento a maior dos agentes políticos. Recolhimento parcial de valores e saneamento das irregularidades formais. Pela procedência parcial do recurso, mantendo-se a desaprovação |
31/03/2010 08:41
| DCM | Instrução nº 2440/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2860/08 - Primeira Câmara. |
30/03/2010 14:00
| DEX | Informação nº 71/2010 - |
29/03/2010 11:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 560/2010 - |
17/12/2009 11:58
| DCM | Informação nº 699/2010 - |
15/12/2009 10:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2856/2009 - |
05/11/2009 11:01
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1927/2009 - |
05/11/2009 11:01
| DCM | Ofício de Contraditório nº 3042/2009 - |
03/11/2009 09:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2485/2009 - |
01/10/2009 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 13972/2009 - Provimento parcial. Pelo provimento parcial, mantendo-se o parecer prévio apontando a irregularidade das contas. |
21/05/2009 09:28
| DCM | Instrução nº 3286/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2860/08 - Primeira Câmara |
14/04/2009 09:54
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1013/2009 - |
06/04/2009 12:07
| SMPjTC | Parecer nº 4202/2009 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, mantendo-se o parecer prévio apontando a irregularidade das contas relativas ao exercício de 2003 em razão das falhas que persistem. |
06/02/2009 09:13
| DCM | Instrução nº 738/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2860/08 - Primeira Câmar |
04/02/2009 16:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 207/2009 - |
04/02/2009 15:46
| DP | Informação nº 201/2009 - |