Processo 34864/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2009 15:47
Autuado em 04/02/2009 15:47
Apensado ao Processo 738022/11 em 16/02/2012 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
01/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
21/05/2009   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado SILOM SCHIMIDT (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2010 10:43 do Protocolo nº 600619/10, referente a recurso de revista.
10/12/2009 11:01 do Protocolo nº 556474/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3042/09-OCN-DCM do Sr. Silon Schimidt.
26/11/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3042/2009-OCN-DCM
19/05/2009 11:23 do Protocolo nº 222347/09, referente fls nº 339 à 355 .
06/02/2009 09:02 despacho nº 207/09 de fls nº 327 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/11/2009 Ofício de Contraditório   3042/ 2009 16/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 147/2012
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2011
25/11/2011 327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 01/12/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2704/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2008/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 560/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2856/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2485/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1013/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 207/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2012 15:11 DP  
19/12/2011 13:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2012 -
19/12/2011 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 147/2012 -
16/12/2011 08:13 STP  
14/12/2011 13:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 546/2011 -
13/12/2011 17:37 STP  
09/12/2011 11:11 SMPjTC  
01/12/2011 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 478/2011 -
01/12/2011 15:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2011 -
11/11/2011 16:40 GCNB  
10/11/2011 16:24 DEX Informação nº 1524/2011 -
08/11/2011 10:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1496/2011 -
08/11/2011 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2704/2011 -
03/11/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 7862/2011 - diligência Pela oportuna oitiva da DEX, em razão dos documentos apresentados, complementando os recolhimentos anteriores. Art. 504 do RI.
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 2570/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, conforme o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma da decisão consubst
05/11/2010 14:16 SITIO  
05/11/2010 10:43 DCM  
05/11/2010 10:31 GCNB  
31/08/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2008/2010 -
26/08/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 10065/2010 - procedência parcial Desaprovação de contas por falhas formais, ofensa ao artigo 71, da LRF e recebimento a maior dos agentes políticos. Recolhimento parcial de valores e saneamento das irregularidades formais. Pela procedência parcial do recurso, mantendo-se a desaprovação
31/03/2010 08:41 DCM Instrução nº 2440/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2860/08 - Primeira Câmara.
30/03/2010 14:00 DEX Informação nº 71/2010 -
29/03/2010 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2010 -
17/12/2009 11:58 DCM Informação nº 699/2010 -
15/12/2009 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2856/2009 -
05/11/2009 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1927/2009 -
05/11/2009 11:01 DCM Ofício de Contraditório nº 3042/2009 -
03/11/2009 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2485/2009 -
01/10/2009 10:16 SMPjTC Parecer nº 13972/2009 - Provimento parcial. Pelo provimento parcial, mantendo-se o parecer prévio apontando a irregularidade das contas.
21/05/2009 09:28 DCM Instrução nº 3286/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2860/08 - Primeira Câmara
14/04/2009 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1013/2009 -
06/04/2009 12:07 SMPjTC Parecer nº 4202/2009 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, mantendo-se o parecer prévio apontando a irregularidade das contas relativas ao exercício de 2003 em razão das falhas que persistem.
06/02/2009 09:13 DCM Instrução nº 738/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2860/08 - Primeira Câmar
04/02/2009 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 207/2009 -
04/02/2009 15:46 DP Informação nº 201/2009 -

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