Processo 351872/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2009 15:30
Autuado em 07/08/2009 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 874/2010 do Tribunal Pleno, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2010 Acórdão   874/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2010 Acórdão   874/ 2010 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado WANDERLEY BOSELLI DANTAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2009 15:32 75133/97 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 08:02 do Protocolo 743869/17
01/07/2014 13:24 do Protocolo 599481/14
28/02/2014 08:20 do Protocolo 156270/14
24/10/2013 16:22 do Protocolo 761056/13
09/09/2013 11:02 Petição de outra natureza
23/08/2013 07:59 Petição de outra natureza
18/07/2013 14:19 Petição de outra natureza
27/05/2013 17:04 Petição de outra natureza
01/04/2013 14:40 Petição de outra natureza
27/02/2013 15:19 Petição de outra natureza
10/08/2012 11:41 do Protocolo 541958/12
07/08/2012 10:45 do Protocolo 527688/12
08/05/2012 16:12 do Protocolo 301507/12
03/05/2012 01:32 do Protocolo 279811/12
23/03/2012 11:28 do Protocolo 166235/12
15/03/2012 13:26 Juntada de AR oficio 407/12-OPD-DEX
18/01/2012 11:41 do Protocolo nº 734-0/12, referente a Documentos Complementares
13/12/2011 08:59 do Protocolo nº 72810-4/11, referente a Juntada Comprovantes de Pagamentos
13/12/2011 07:18 do Protocolo nº 72812-0/11, referente a Requerimento
14/05/2010 15:11 do Protocolo nº 270813/10, referente a pedido de carga.
27/10/2009 10:56 do Protocolo nº 486964/09, referente documentos de fls. 295 a 297.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   97/ 2017   
DP  25/05/2010 Termo de Carga de Autos   128/ 2010  10/06/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 755/2015
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 316/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 768/2010
05/04/2010 243 Acórdão nº 874/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2245/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2172/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1742/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1588/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 09:46 CMEX  
06/04/2015 07:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 245/2015 -
02/04/2015 14:43 DEX  
09/02/2015 17:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 864/2015 -
09/02/2015 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 755/2015 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 1127/2015 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 1180/2014 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 1835/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 2560/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 3007/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 307/2012 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 3206/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 3976/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 4446/2014 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 751/2012 -
28/02/2012 18:27 DEX Informação nº 992/2013 -
28/02/2012 18:27 DEX Instrução nº 101/2015 -
14/12/2011 17:08 DP Informação nº 1333/2012 -
30/03/2011 12:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1001/2011 -
30/03/2011 12:37 DEX Informação nº 1731/2011 -
30/03/2011 12:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 407/2011 -
25/10/2010 17:45 SITIO  
08/06/2010 12:15 DEX Certidão de Débito nº 170/2010 -
08/06/2010 12:15 DEX Certidão de Débito nº 171/2010 -
08/06/2010 12:15 DEX Instrução de Cobrança nº 269/2010 -
08/06/2010 12:15 DEX Instrução de Cobrança nº 270/2010 -
07/06/2010 09:37 DG  
02/06/2010 15:08 DP  
25/05/2010 17:16 DP Processo em remessa externa
24/05/2010 12:29 DP Termo de Carga de Autos nº 128/2010 -
20/05/2010 16:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 316/2010 -
18/05/2010 15:59 DP  
17/05/2010 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 768/2010 -
06/05/2010 14:30 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2010 -
06/05/2010 14:30 DG Despacho nº 969/2010 -
30/04/2010 16:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 678/2010 -
23/03/2010 14:54 DG  
23/03/2010 14:33 GCFAMG  
22/03/2010 10:13 DG  
24/02/2010 10:36 GCFAMG Proposta de Voto nº 56/2010 -
17/02/2010 15:48 SMPjTC Parecer nº 2073/2010 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Conhecimento do recurso e no mérito pelo não provimento. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1242/09 - Segunda Câmara. Irregularidade das contas, cominada com devolução de valores.
09/02/2010 15:54 DAT Parecer nº 28/2010 - Ausência de comprovação das despesas. Parcelamento de crédito. Competência da Fazenda Pública. Pelo improvimento do recurso.
25/01/2010 15:13 SMPjTC  
12/01/2010 11:14 GCFAMG  
19/11/2009 16:40 DCM Informação nº 1783/2009 -
10/11/2009 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2245/2009 -
29/10/2009 10:23 DAT Parecer nº 369/2009 - Preliminar. Pela manifestação da Diretoria de Contas Municipais.
27/10/2009 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2172/2009 -
31/08/2009 10:37 DAT Ofício de Diligência nº 378/2009 -
28/08/2009 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1742/2009 -
17/08/2009 16:28 DAT Parecer nº 294/2009 - Preliminar. Pela intimação do Município de Uraí.
07/08/2009 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1588/2009 -
07/08/2009 15:29 DP Informação nº 1387/2009 -

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