Processo 352577/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2009 10:32
Autuado em 11/08/2009 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2051/2010 do Tribunal Pleno, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2010 Acórdão   2051/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
08/07/2010 Acórdão   2051/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
22/04/2010 Acórdão   1266/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2009 10:49 156162/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2010 12:30 do Protocolo nº 222312/10, referente SOLICITAÇÃO DE CARGA.
30/03/2010 10:28 do Protocolo nº 161844/10, referente a requerimento.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2051/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1034/2010
21/05/2010 250 Acórdão nº 1266/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 755/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 569/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1869/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2010 11:07 DP Processo em remessa externa
01/09/2010 09:54 DP  
27/08/2010 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1275/2010 -
25/08/2010 16:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1226/2010 -
03/08/2010 10:21 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2010 -
30/07/2010 15:36 SMPjTC  
08/07/2010 17:10 DG Acórdão nº 2051/2010 -
08/07/2010 17:10 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2010 -
21/06/2010 12:28 GCNB  
17/06/2010 17:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 861/2010 -
07/06/2010 16:00 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2010 -
07/06/2010 10:43 DP  
01/06/2010 17:02 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 13:19 DP Termo de Carga de Autos nº 134/2010 -
26/05/2010 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1034/2010 -
26/05/2010 09:19 DG  
21/05/2010 15:35 SMPjTC  
12/05/2010 12:47 DG  
10/05/2010 12:03 GCNB  
30/04/2010 12:52 DG  
30/04/2010 09:21 S2C  
29/04/2010 09:43 DG Acórdão nº 1266/2010 -
29/03/2010 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
29/03/2010 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 755/2010 -
15/03/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 3550/2010 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas julgadas regulares com ressalva e aplicação de multa pelo atraso do preenchimento do SIM-AM. Inadequação da razoabilidade. Atuação vinculada. Pelo conhecimento do recurso e no mérito pelo não provimento. M
13/08/2009 09:49 DCM Instrução nº 456/2010 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1274/09 - Segunda Câmara.
11/08/2009 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1869/2009 -
11/08/2009 10:32 DP Informação nº 1403/2009 -

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