Processo 352658/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2009 10:31
Autuado em 11/08/2009 10:31
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2663/2010 do Tribunal Pleno, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2010 Acórdão   2663/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2010 Acórdão   2663/ 2010 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/07/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2010   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2009   / Sobrestado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Procuradores: JOANDERSEY DELIBERADOR E SILVA (não credenciado), MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado)
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2009 10:49 91168/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 18:24 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM832841729BR
10/11/2011 15:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230980BR
26/10/2011 13:43 AR - de devolução de autos físicos SZ354914968BR
30/03/2011 09:17 do Protocolo nº 13945-1/11, referente a Documentação Complementar
29/03/2011 16:08 do Protocolo nº 13944-3/11, referente a Documentação Complementar
30/07/2010 08:28 do Protocolo nº 401411/10, referente juntada de procuração.
19/10/2009 09:55 do Protocolo nº 474613/09, referente a pedido de sustentação oral.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2663/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1628/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2011 11:52 DP  
04/05/2011 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 624/2011 -
25/04/2011 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 256/2011 -
20/04/2011 08:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 24/2011 -
06/04/2011 17:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 411/2011 -
23/02/2011 10:55 DEX Informação nº 244/2011 -
06/01/2011 11:15 SITIO  
22/11/2010 09:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2011 -
15/10/2010 15:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8100/2010 -
24/09/2010 15:34 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2010 -
17/09/2010 14:30 SMPjTC  
10/09/2010 14:21 DG Certidão de Publicação DETC nº 50/2010 -
10/09/2010 13:08 GCFAMG  
31/08/2010 14:26 DG  
30/09/2009 08:51 GCFAMG Proposta de Voto nº 458/2009 -
16/09/2009 15:02 SMPjTC Parecer nº 11890/2009 - não provimento Ementa: recurso de revista - Admissão de Pessoal. Concurso. Conhecimento e não provimento do Recurso. Decisão contida no Acórdão nº 1252/09 não pode ser reformada
24/08/2009 09:59 DIJUR Parecer nº 10876/2009 - Recurso de Revista. Pelo improvimento.
11/08/2009 14:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1628/2009 -
11/08/2009 10:30 DP Informação nº 1405/2009 -

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